Bolsonaro: algu�m do Supremo n�o pode falar n�o gosto de arma vou revogar isen��o

Em evento em Porto Seguro (BA), nesta quinta-feira, 17, o presidente Jair Bolsonaro fez refer�ncia � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a al�quota zero para importa��o de rev�lveres e pistolas. O governo havia zerado a taxa na semana passada por meio de resolu��o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex). Na segunda-feira, 14, uma decis�o do ministro Edson Fachin suspendeu a medida.

"N�o pode o chefe do Executivo, 'eu n�o gosto de armas, vou aumentar o imposto'. Ou algu�m do Supremo fala: 'eu n�o gosto de arma, vou revogar a isen��o da Camex de 20% para armas'. N�s devemos ter consci�ncia, cada um de n�s, parlamentares, ministros do Executivo, ministros do Supremo Tribunal Federal, termos consci�ncia do nosso tamanho", afirmou Bolsonaro.

Antes da fala, ele citou que no passado o governo do Rio de Janeiro chegou a aumentar em 200% o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para a venda de armas de fogo e de muni��o, algo que depois foi revertido, relatou o presidente.

"N�s n�o somos maiores que os nossos poderes, e nenhum de n�s � maior do que a vontade popular", acrescentou Bolsonaro. Na semana passada, a isen��o da al�quota para importa��o de armas e rev�lveres foi comemorada por Bolsonaro em suas redes sociais. A medida iria valer a partir de janeiro de 2021.

A decis�o de Fachin ainda deve ser analisada pelo plen�rio do Supremo, algo ainda sem previs�o para ocorrer. Com a suspens�o, a al�quota atual de 20% est� mantida. A suspens�o determinada por Fachin atendeu ao pedido do PSB, que contestou a resolu��o da Camex.