Or�amento de SP � aprovado com verba menor para a Fapesp

Em sess�o extraordin�ria realizada na quarta-feira, 16, que se estendeu pela madrugada de quinta, 17, a Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) aprovou a Lei Or�ament�ria Anual (LOA). O texto foi aprovado por 42 votos a favor e 31 contr�rios.

O projeto de lei foi enviado � Casa pelo governador Jo�o Doria (PSDB) e estima um or�amento de R$ 246,3 bilh�es para 2021 - valor 3% superior ao deste ano. Entre os pontos pol�micos do texto est� a retirada de R$ 454 milh�es do or�amento da Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo (Fapesp), respons�vel por financiar a pesquisa cient�fica no Estado, a partir da desvincula��o de 30% da receita prevista.

Segundo o governo estadual, por�m, decretos complementares que ser�o editados em 2021 ir�o recompor o or�amento da funda��o, sem qualquer tipo de perda ou corte. N�o h� data ainda para isso.

Pelo texto aprovado, a entidade ter� R$ 1,06 bilh�o de verba no pr�ximo ano - e n�o R$ 1,5 bilh�o como seria sem a inclus�o no projeto do porcentual m�ximo (30%) de Desvincula��o de Receita de Estados e Munic�pios (DREM).

O dispositivo permite ao governo Doria remanejar verbas para outras finalidades, mas, de acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, ele n�o ser� usado. A afirma��o tamb�m foi dada pelo l�der do governo na Alesp, Carl�o Pignatari (PSDB).

Um outro artigo, tamb�m aprovado ontem, assegura, em tese, a integralidade dos recursos da Fapesp. Elaborado pelo pr�prio governo, o texto diz que o Poder Executivo far� os ajustes necess�rios, por meio de decretos durante a execu��o or�ament�ria de 2021, a fim de que sejam cumpridos o disposto no artigo 271 da Constitui��o do Estado de S�o Paulo, que prev� a destina��o de 1% do ICMS para a Fapesp.

Em nota, o Pal�cio dos Bandeirantes afirmou que com esse artigo "n�o existe a menor possibilidade legal de o governo n�o cumprir a integralidade dos recursos da Fapesp". "� lei e ainda tem respaldo na pr�pria Constitui��o Estadual", informou.

Na segunda-feira, 14, o secret�rio de Planejamento, Mauro Ricardo, afirmou ao Estad�o que a manuten��o da previs�o da DREM no or�amento, a partir das tabelas de receitas e despesas da Fapesp, se deu porque, na proposta original, os R$ 454 milh�es retirados da entidade j� haviam sido distribu�dos entre outros �rg�os p�blicos. "Caso a DREM fosse retirada, seria preciso identificar quais seriam os �rg�os que perderiam recurso e a vota��o do or�amento poderia atrasar", disse.

No fim de novembro, Doria publicou um v�deo ao lado do presidente da funda��o, Marco Antonio Zago, negando que haveria o corte. "N�s n�o vamos aplicar a DREM, que poderia gerar algum preju�zo � Fapesp. Ao contr�rio, estabelecemos ontem (26 de novembro) uma produtiva reuni�o no Pal�cio dos Bandeirantes para somar for�a em investimentos", disse Doria no v�deo.

A oposi��o agora pede que Doria vete o anexo do texto que cont�m as tabelas relativas � desvincula��o de receitas da Fapesp o que, segundo o governo, n�o pode ser feito.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.