Ministros do Supremo �tiram� poder de Fux no recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de f�rias e decidiram manter os trabalhos nas pr�ximas semanas, o que na pr�tica vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plant�o. O Supremo entra de recesso neste domingo, 20, o que deixaria Fux respons�vel pela an�lise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que est�o sob a relatoria dos colegas.

Marco Aur�lio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, no entanto, comunicaram � presid�ncia do STF que v�o seguir despachando durante o recesso.

Esta � a primeira vez, pelo menos nos �ltimos 15 anos, que um n�mero t�o grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno recesso. Na pr�tica, o movimento esvazia os poderes de Fux ao longo das pr�ximas semanas, at� a retomada das atividades regulares do STF, em fevereiro. Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem viram no movimento uma nova retalia��o ao ministro.

Um dos temores de interlocutores de Fux � com o destino de um habeas corpus apresentado por um grupo de renomados advogados, cujo efeito poder� levar � soltura de criminosos condenados e presos no Pa�s. Em uma ofensiva contra Fux, os criminalistas querem derrubar a liminar do magistrado que suspendeu por tempo indeterminado a implementa��o do juiz de garantias. A revoga��o da decis�o pode abrir brecha para a anula��o de condena��es.

At� a publica��o deste texto, o sistema eletr�nico do STF n�o havia sorteado o relator do caso. Ao contestar duramente a liminar de Fux, o habeas corpus impediu a atua��o do presidente da Corte no processo. Em tese, o caso deveria ser encaminhado � vice-presidente do Supremo, Rosa Weber, que vai se revezar com Fux no comando do tribunal durante o plant�o.

Garantistas

No entanto, com mais quatro ministros trabalhando em pleno recesso, o "habeas corpus da disc�rdia" pode parar justamente nas m�os de ministros da ala garantista - Marco Aur�lio, Gilmar e Lewandowski. Todos os tr�s, assim como Moraes, s�o a favor da implementa��o do juiz de garantias.

Respons�vel por definir as pautas das sess�es plen�rias, Fux deixou de fora do calend�rio de julgamento do primeiro semestre de 2021 as a��es sobre a medida, que prev� a divis�o entre dois magistrados da an�lise de processos criminais, conforme previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, a liminar do ministro segue em vigor e sem previs�o de ser analisada no plen�rio por todos os integrantes da Corte.

"Informo a Vossa Excel�ncia que, durante o recesso - de 20 a 31 de dezembro - e o m�s de f�rias - janeiro de 2021 -, continuarei apreciando os pedidos de tutela de urg�ncia formulados em processos da minha relatoria", escreveu Marco Aur�lio a Fux, em of�cio obtido pela reportagem.

Procurado pelo Estad�o, Marco Aur�lio disse que, de sua parte, a decis�o de trabalhar nas f�rias n�o � uma retalia��o a Fux. "Eu ficando em Bras�lia, como os processos s�o meus, e ficam no meu res�duo, se eu posso adiantar o servi�o, eu adianto. E pra mim, como gosto do que eu fa�o, o trabalho n�o � fardo pesado. Eu abandono a burocracia do servi�o p�blico, n�o sou um burocrata", comentou.

Desde que Fux assumiu a presid�ncia do STF, em novembro, o ministro j� teve dois duros desentendimentos com o colega. Em outubro, chamou Fux de autorit�rio ap�s o presidente da Corte cassar a liminar que soltou o traficante Andr� do Rap. "(Ele) Me submeteu � execra��o p�blica, foi muito ruim, abalou uma amizade de muitos anos", afirmou Marco Aur�lio � reportagem.

J� o grupo formado por Gilmar, Lewandowski e Moraes se sentiu "tra�do" ap�s Fux dar o voto definidor do placar final do julgamento que barrou a possibilidade de os atuais presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), disputarem a reelei��o para os comandos das Casas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.