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Estado de Minas POL�TICA

Obra aborda as perdas e os ganhos da Lava Jato


20/12/2020 07:54

Para alcan�ar resultados in�ditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Opera��o Lava Jato e a Justi�a Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em rela��o �s ferramentas legais e processuais de combate � corrup��o, mas tamb�m operaram em uma zona cinzenta que d� margem a questionamentos quanto ao cumprimento de preceitos b�sicos da democracia como a imparcialidade do Judici�rio e a garantia de direitos individuais.

Essa � uma das conclus�es do livro Lava Jato - Aprendizado Institucional e A��o Estrat�gica na Justi�a, da ju�za federal Fabiana Alves Rodrigues.

Substituta na 10.� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, especializada em crimes financeiros, a ju�za se debru�ou sobre as a��es decorrentes da Lava Jato para fazer uma an�lise profunda sobre os m�todos processuais utilizados na opera��o. O resultado foi uma tese de mestrado em ci�ncia pol�tica pela Universidade de S�o Paulo (USP) agora transformada em livro que chega ao mercado pela editora WMF Martins Fontes.

A obra tem dois grandes diferenciais em rela��o a tantas outras sobre a Lava Jato. O primeiro � o fato de a autora ser ju�za federal desde 2009, ou seja, integrante ativa do Judici�rio, cujo know-how e experi�ncia ajudaram a enxergar �ngulos in�ditos com base em detalhes t�cnicos como o tempo de andamento das a��es e n�mero de testemunhas e r�us, por exemplo.

O segundo � que Fabiana n�o aborda o m�rito dos crimes investigados e punidos pela Lava Jato, mas se concentra apenas nos aspectos processuais das a��es. Dados externos aos processos, como as conversas entre integrantes da for�a-tarefa de Curitiba e o ex-juiz S�rgio Moro reveladas pelo The Intercept, foram deixados de lado. O resultado � uma an�lise desapaixonada da opera��o que marcou a hist�ria do Brasil.

Fabiana deixa claro os avan�os institucionais e os resultados incompar�veis da opera��o na puni��o aos acusados e recupera��o de recursos p�blicos desviados. A obra, por�m, tamb�m lan�a luz sobre os m�todos usados pelo Minist�rio P�blico Federal, pela Pol�cia Federal, pela Receita Federal e, sobretudo, pela Justi�a Federal para que os resultados fossem alcan�ados.

A pesquisa aponta que havia um alinhamento entre Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) e os respons�veis pela investiga��o (MPF e PF) para conferir agilidade ou retardar o andamento de processos conforme os interesses dos investigadores. Levanta ainda que o timing das senten�as e as pris�es cautelares foram usadas para facilitar a obten��o de dela��es premiadas e que Moro omitiu locais e fatos dos crimes investigados para driblar as normas do Judici�rio e manter os processos em Curitiba. Mostra tamb�m que mecanismos foram criados para impedir a aprecia��o dos acordos de dela��o por tribunais superiores e que as condu��es coercitivas foram instrumento de constrangimento aos investigados.

Aponta tamb�m que a for�a-tarefa usou rela��es interpessoais para atropelar os procedimentos legais de coopera��o internacional e tentar abocanhar R$ 2,5 bilh�es em multas pagas pela Petrobr�s e que r�us e crimes foram ignorados ou deixados em segundo plano para que o foco se mantivesse em alvos pr�-estabelecidos.

A autora fala em "m�todos heterodoxos", "gest�o criativa", "quebra de isonomia" e usa palavras como "seletividade", "oculta��o", "voluntarismo" e "engajamento" para se referir aos m�todos usados pela Lava Jato e as rela��es entre seus integrantes.

Ao conjunto dessas atitudes Fabiana d� o nome de "a��o estrat�gica" da Lava Jato nas "�reas cinzentas" da legisla��o por dubiedade na reda��o das leis ou falta de regulamenta��es.

A ju�za n�o questiona a ocorr�ncia dos crimes desvendados pela Lava Jato, mas a forma e os m�todos usados para obten��o dos resultados e a postura dos magistrados que, em um sistema democr�tico, n�o podem tomar partido a favor ou contra as partes do processo.

"O elevado interesse na condu��o de um caso sugere o comprometimento do juiz com o resultado do processo. Isso esbarra num princ�pio caro �s democracias: a imparcialidade daquele que exerce o papel de julgador. O tema � especialmente importante diante da dificuldade de comprovar a parcialidade do juiz", disse ela.

Lula

Fabiana dedica todo um cap�tulo � condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Com base na compara��o entre o tr�mite das a��es contra Lula e outros processos tanto na 13.� Vara Criminal de Curitiba quanto no TRF-4, ela conclui que magistrados aceleraram a condena��o no caso do triplex do Guaruj� para barrar a candidatura do petista � presid�ncia em 2018 e impedir que o ex-presidente fosse eleito, o que inviabilizaria sua puni��o.

Segundo a ju�za, a an�lise deixa claro que Lula era o alvo desde o in�cio da opera��o e que houve manipula��o dos processos contra o petista.

"Dizendo claramente: se a condena��o de Lula em segunda inst�ncia n�o tivesse ocorrido a tempo de impedir sua candidatura, a pena imposta ao alvo central da opera��o n�o seria aplicada se ele vencesse em 2018. � interessante destacar que a escolha pol�tica dos atores do Judici�rio Federal, que, tendo em m�os a op��o de deixar sob as r�deas do eleitor o controle pol�tico da responsabilidade de Lula sobre os desvios na Petrobr�s, optaram por excluir essa possibilidade para fazer prevalecer a caneta dos togados", escreve ela.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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