Doria amplia em quase 70% verba de publicidade

Os recursos previstos pelo governo Jo�o Doria (PSDB) com publicidade institucional devem ser 69% maiores no ano que vem. O aumento da verba, sob o comando da Secretaria Especial de Comunica��o, assegura tamb�m um or�amento mais robusto para a divulga��o das a��es estaduais em 2022, quando � esperada uma candidatura do tucano � Presid�ncia da Rep�blica.

De acordo com a Lei Or�ament�ria Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na madrugada do dia 17, a previs�o � gastar R$ 153,2 milh�es em 2021 ante aos R$ 90,7 milh�es projetados para este ano, j� corrigida a infla��o. Se confirmada ao longo do pr�ximo ano, a reserva com esse item do or�amento ser� a maior em cinco anos (mais informa��es nesta p�gina).

Em nota, a secretaria confirma a estimativa, mas ressalta que o montante est� abaixo da m�dia dos �ltimos dez anos. Ainda segundo o governo, a dota��o de 2020 foi a menor em 11 anos.

Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento apontam que o valor empenhado neste ano pela gest�o Doria foi de pouco mais de R$ 95,9 milh�es, extrapolando o or�amento. Em contrapartida, o governo empenhou 70% do previsto na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e 68% na de Habita��o.

O aumento antecipa um trecho importante da legisla��o eleitoral. De acordo com o artigo 73 da lei n� 13.165, o or�amento para publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral n�o pode ser maior do que a m�dia dos primeiros semestres dos tr�s anos anteriores. Isso porque a publicidade institucional � proibida durante 90 dias da segunda metade do ano em que h� pleito. A legisla��o vale para �rg�os federais, estaduais e municipais.

Movimentos como esse s�o observados desde que a lei entrou em vigor. No governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o gasto or�ado da mesma rubrica em 2017 foi de R$ 147,5 milh�es, valor corrigido pelo IPCA. Em 2018, o tucano concorreu � Presid�ncia da Rep�blica.

Segundo consta no projeto or�ament�rio, os recursos de publicidade institucional s�o destinados � "divulga��o social das a��es, servi�os, programas, projetos de todo o Governo do Estado de S�o Paulo", incluindo servi�os como assessoria de imprensa e comunica��o digital. Em linhas gerais, � como uma "presta��o de contas" para a sociedade, disse o professor Andr� Luiz Marques, coordenador do Centro de Gest�o e Pol�ticas P�blicas do Insper. "N�o � (um gasto) ruim. � contar � sociedade o que eu (governo) fiz: constru� tantas escolas, abri um hospital novo, recuperei tanto de d�vida."

Vacina

Desde o come�o da pandemia, o governo do Estado veicula campanhas de conscientiza��o na TV aberta e nas redes sociais. Uma das primeiras mostrava pontos conhecidos do centro da capital esvaziados e encerrava com a hashtag #FicaEmCasa. Em outra, de volta �s aulas, aparecem salas de aulas sendo higienizadas e alunos com m�scaras e distanciamento nas classes.

No come�o de dezembro, o governo lan�ou uma campanha dedicada ao Instituto Butant�, �rg�o de pesquisa vinculado ao governo estadual, que fez parceria com a farmac�utica chinesa Sinovac para a produ��o de doses da vacina Coronavac. "Se � do Butantan, eu confio", diz o m�dico infectologista David Uip. De acordo com a secretaria, a campanha teve investimento de R$ 12 milh�es.

A vacina ganhou protagonismo na disputa entre Jo�o Doria e Jair Bolsonaro, que v�m trocando farpas a respeito da condu��o da pandemia. O governador, por exemplo, tentou se antecipar ao Minist�rio da Sa�de e anunciou o come�o da vacina��o em S�o Paulo para o dia 25 de janeiro. O presidente, contr�rio � obrigatoriedade da aplica��o do imunizante, chegou a dizer que a vacina que ser� produzida pelo Butant� causaria "morte, invalidez, anomalia", sem apresentar provas. Ele tamb�m j� chamou a vacina da Sinovac de "vacina do Doria".

Rubrica

A verba para publicidade n�o est� concentrada apenas na secretaria de Comunica��o. Uma outra rubrica or�ament�ria, chamada de publicidade de utilidade p�blica, � distribu�da a secretarias como a de Sa�de e Educa��o para que possam realizar a��es "que possuam car�ter educativo, informativo, de mobiliza��o ou de orienta��o social, ou ainda que contenham uma orienta��o � popula��o que a habilite ao usufruto de bens ou servi�os p�blicos oferecidos pelo Governo", conforme consta no projeto de lei or�ament�ria de 2021.

A previs�o � de que sejam gastos R$ 40,4 milh�es nesta rubrica no pr�ximo ano - R$ 2,2 milh�es a menos do que se esperava para 2020. Foram empenhados R$ 6,2 milh�es neste item at� o momento.

Para Marques, todas as campanhas de conscientiza��o deveriam ficar concentradas nesta rubrica. O professor explica que a principal finalidade deste recurso s�o a��es de comunica��o para melhorar certos aspectos da cidade, citando como exemplo respeito � sinaliza��o de tr�nsito, an�ncio de volta �s aulas e vacina��o. J� o resultado dessas campanhas � anunciado pela publicidade institucional, em uma esp�cie de autopromo��o do governo.

"Talvez l� na frente se possa anunciar quantas pessoas foram vacinadas, tudo que o governo fez no combate � pandemia. Mas a etapa anterior, de dizer �fique em casa� e �use m�scara�, � muito mais (uma quest�o de) utilidade p�blica", disse ele.

O or�amento �, acima de tudo, uma carta de inten��es, observou Marques, e � necess�rio clareza quanto aos crit�rios usados para tanto.

Secretaria prev� informes sobre plano de vacina��o

Questionada sobre a expectativa de aumento da verba com publicidade no pr�ximo ano, a Secretaria de Comunica��o disse, em nota, que a altera��o nos gastos se deve ao "enfrentamento dos desafios que vir�o".

"Por meio deles ser� poss�vel, por exemplo, realizar os informes necess�rios � execu��o do plano de vacina��o contra o coronav�rus, manter campanhas de utilidade p�blica, apresentar o trabalho do Estado para alavancar a recupera��o econ�mica e fomentar oportunidades para gera��o de emprego e renda para a popula��o", afirmou o texto.

Sobre a distribui��o de recursos para os diferentes tipos de publicidade, a Secretaria diz que os mesmos podem ser transferidos de uma rubrica para a outra: "Em 2020, por exemplo, toda a verba prevista para comunica��o institucional foi transferida para campanhas de preven��o e enfrentamento ao coronav�rus".

Quanto ao montante empenhado em 2020, a pasta defende os investimentos em comunica��o p�blica como de "fundamental import�ncia para que a popula��o tivesse acesso a esclarecimentos necess�rios para o enfrentamento da pandemia do coronav�rus." Ressalta, ainda, as campanhas pedag�gicas com orienta��es.

Em seguida, o texto descreve realiza��es do governo no ano, como um site para a atualiza��o di�ria dos dados da pandemia e coletivas de imprensa. "Todo este trabalho garante transpar�ncia e acompanhamento em tempo real, tanto pela imprensa quanto pela popula��o, das pol�ticas p�blicas voltadas a este momento delicado", afirma.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.