Para aliados, regimento do Supremo garante poder a Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte � claro ao atribuir a ele o poder de analisar casos considerados urgentes durante o plant�o do Judici�rio. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, uma manobra de quatro ministros pode esvaziar os poderes do presidente do STF, respons�vel no per�odo do recesso pela an�lise de todos os casos considerados priorit�rios, inclusive aqueles que est�o sob a relatoria dos colegas.

Para interlocutores de Fux, s� o presidente do tribunal pode, durante as f�rias da Corte, determinar medidas urgentes e at� mesmo rever eventuais decis�es tomadas pelos demais magistrados. Ou seja, a �ltima palavra ainda seria a de Fux. Procurada, a presid�ncia do Supremo n�o se manifestou.

Em um movimento in�dito na hist�ria recente do STF, os ministros Marco Aur�lio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram � presid�ncia do tribunal que v�o seguir despachando durante o recesso, iniciado no domingo.

O gesto foi interpretado nos bastidores da Corte como uma nova retalia��o a Fux, que provocou um racha com a ala garantista do tribunal ao definir o placar no julgamento que barrou a possibilidade de reelei��o dos atuais presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Supremo s� retoma regularmente os trabalhos em fevereiro.

"Parab�ns aos ministros do STF pela decis�o. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no m�s de janeiro e organizar uma pauta com o governo. A pandemia e a situa��o econ�mica do Pa�s exige um esfor�o maior de todos n�s", escreveu Maia no Twitter.

O regimento interno do Supremo prev� que, entre as atribui��es do presidente do tribunal, est�o "decidir quest�es urgentes nos per�odos de recesso ou de f�rias".

O acirramento dos �nimos na Corte ocorre ap�s um grupo de advogados ter apresentado um habeas corpus, cujo efeito poder� levar � soltura de condenados presos no Pa�s.

Os criminalistas querem derrubar a liminar de Fux que suspendeu por tempo indeterminado a implementa��o do juiz de garantias. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.