Gilmar solta doleiro que Lava Jato mandou prender pela terceira vez

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Lava Jato soltar pela terceira vez o doleiro Chaaya Moghrabi, o "Yasha", detido na �ltima sexta-feira, 18, em Angra dos Reis (RJ). A ordem de pris�o partiu da ju�za Caroline Vieira, que substitui Marcelo Bretas na 7� Vara Federal Criminal do Rio, e foi baseada em suposto descumprimento de decis�o judicial e obstru��o de Justi�a.

A decis�o de Gilmar foi proferida na sexta, �ltimo dia antes do recesso do Judici�rio. O ministro, contudo, avisou que continuar� despachando normalmente durante o plant�o, esvaziando os poderes do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que tem uma postura mais r�gida contra alvos da Lava Jato.

"Yasha" foi alvo da Opera��o Cl�destino no m�s passado. Agentes da Pol�cia Federal vasculharam a casa do doleiro e seus familiares em S�o Paulo com objetivo de obter provas de suposta organiza��o criminosa voltada � pr�tica de opera��es ilegais de c�mbio. As dilig�ncias s�o mais um desdobramento da C�mbio, Desligo, que mirou o "doleiro dos doleiros" Dario Messer e um "grandioso esquema" que desviou US$ 1,6 bilh�o de recursos il�citos no Brasil e no exterior por meio de d�lar-cabo.

O doleiro foi alvo de tr�s mandados de pris�o expedidos pela Lava Jato e foi solto por Gilmar nas tr�s ocasi�es. A primeira ordem foi deferida em 2018, na "C�mbio, Desligo", no entanto "Yasha" foi beneficiado pelo ministro com a substitui��o da preventiva por pagamento de fian�a e entrega de passaporte.

Em mar�o do ano passado, o doleiro foi preso pela Lava Jato no Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevid�u, mas Gilmar mandou solt�-lo. O ministro justificou a decis�o apontando que a fian�a decretada ainda n�o tinha sido fixada, e, por isso, "Yasha" ainda n�o tinha a obriga��o de entregar seu passaporte.

O terceiro mandado de pris�o relembra os dois epis�dios e acusa o doleiro de obstruir as investiga��es durante buscas em sua resid�ncia no m�s passado. Ap�s a chegada da PF para dilig�ncias, "Yasha" levou 20 minutos para abrir a porta, instruindo familiares a n�o atender os agentes, al�m de entregar um aparelho celular formatado.

Para Gilmar, a Lava Jato "tenta reintroduzir" o argumento de descumprimento de decis�o judicial "de forma ileg�tima" e que h� um "verdadeiro fosso interpretativo" entre a aus�ncia de "conduta colaborativa" e pr�tica de atos de obstru��o de Justi�a.

"Observo que a autoridade reclamada promoveu essa indevida equipara��o ao considerar que a demora do reclamante em abrir a porta da sua casa durante vinte minutos, no contexto do cumprimento de mandado de busca e apreens�o, ou a recalcitr�ncia em fornecer seu aparelho celular, configurariam il�citos processuais ou materiais de obstru��o da Justi�a e das investiga��es", apontou Gilmar. "Em rela��o � formata��o do aparelho celular do investigado, n�o h� provas concretas desse fato, mas apenas presun��es insuficientes para se comprovar o abuso do direito de liberdade".

O ministro tamb�m relembra o contexto da pandemia do novo coronav�rus, destacando que o doleiro tem s�ndrome metab�lica, hipertens�o arterial e hiperglicemia, o que o colocaria no grupo de risco da covid-19. Chaaya Moghrabi � acusado de participar entre 2011 e 2017 do esquema de remessa de valores para o exterior montado pelos doleiros Vinicius Claret, o "Juca Bala", e Claudio Barboza, o "Tony".