Com dados 'inflados', Covas cumpre 68% do Plano de Metas

O prefeito Bruno Covas (PSDB) termina o primeiro mandato com o �ndice oficial de 68% de cumprimento de seu Plano de Metas. De acordo com balan�o da gest�o, 48 dos 71 compromissos assumidos pelo tucano em janeiro de 2019 - oito meses ap�s tornar-se prefeito - foram realizados. Mas essa taxa positiva, maior do que a de governos anteriores, s� foi alcan�ada mediante dados inflados em diversas �reas, al�m de resultados subjetivos, de dif�cil checagem. Desde fevereiro, a Prefeitura tirou do ar o site Planeja Sampa, que possibilitava o acompanhamento p�blico das metas.

Levantamento feito pelo Estad�o mostra, por exemplo, que a meta de entregar 9,4 km de novos corredores de �nibus na cidade foi considerada atingida ap�s a Prefeitura somar quil�metros de corredores e de faixas exclusivas, sempre � direita e sem necessidade de obras. O pr�prio relat�rio final do governo diz que foram implantados 4,78 km de corredores. A justificativa � que "ambas as medidas beneficiam a popula��o".

Outras duas somas consideradas inadequadas por especialistas ouvidos pelo Estad�o foram feitas pela Secretaria de Habita��o. A pasta considera cumprida, por exemplo, a meta de entregar 21 mil moradias, apesar de admitir ter finalizado 10.718 unidades.

A gest�o chega ao �ndice porque inclui na conta unidades classificadas como "mercado popular" - destinadas pelas construtoras tamb�m � classe m�dia. O relat�rio n�o especifica onde as obras foram feitas nem as fam�lias atendidas.

"Antigamente, a Prefeitura tinha uma ferramenta chamada HabitaSampa, onde era poss�vel checar esses dados de forma online. Mas tiraram o site do ar e nos deixaram no escuro. � preciso mais transpar�ncia", disse a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora executiva do Movimento Defenda S�o Paulo.

Do mesmo modo, a secretaria diz ter beneficiado quase 300 mil fam�lias com a��es de regulariza��o fundi�ria. Neste caso, a conta inclui licenciamento autom�tico de c�modos, por exemplo, e n�o a entrega de t�tulos de propriedade, medida que caracteriza esse tipo de pol�tica.

Em nota, a gest�o diz que soma moradias feitas pela Prefeitura e pela iniciativa privada porque s�o "formas distintas de prover habita��o para a popula��o, mas que atingem o mesmo fim" e que "a regulariza��o das edifica��es � uma das etapas da regulariza��o fundi�ria".

J� no caso da meta 32.1, que prev� a implanta��o de dez projetos de desestatiza��o, a gest�o Covas desmembrou dois projetos ofertados ao mercado como �nicos. Foi o caso da concess�o do Parque do Ibirapuera, que incluiu outros cinco parques em um mesmo edital, mas que entrou no balan�o como seis projetos diferentes.

O relat�rio da Prefeitura ainda afirma que cinco �reas foram "liberadas" do com�rcio irregular, como o Br�s, na regi�o central. As ruas espec�ficas n�o s�o informadas, assim como o crit�rio para atestar que a meta de reduzir em 80% o n�mero de usu�rios de drogas em logradouros p�blicos, incluindo a Cracol�ndia, no centro, foi alcan�ada.

O governo afirma que neste m�s registraram-se 309 usu�rios em m�dia na Cracol�ndia e que em agosto de 2018 (primeiro m�s da s�rie hist�rica), foram 1.853. A compara��o, diz a Prefeitura, � feita por meio de fotos tiradas diariamente. N�o se sabe, no entanto, se as pessoas abrigadas em barracas s�o levadas em conta. E por que o "sucesso da meta" � atribu�do s� � Cracol�ndia, j� que a proposta inclu�a toda a cidade.

Para a Rede Nossa S�o Paulo, entidade respons�vel pela cria��o da lei que instituiu a obrigatoriedade de prefeitos da capital apresentarem um Plano de Metas, houve uma flexibilidade question�vel para que o resultado fosse positivo.

"N�o � disso que se trata o plano. Ele nasceu de um conceito que visa a melhora da qualidade de vida das pessoas e um controle maior da sociedade sobre as a��es desenvolvidas ao longo do mandato", disse Carolina Guimar�es, coordenadora da entidade, que considera 40 metas, e n�o 48, conclu�das. "N�o adianta ampliar crit�rios para dizer que cumpriu a meta se os n�meros n�o mostram isso." Questionada se considerava os dados inflados, a gest�o Covas n�o respondeu.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.