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Estado de Minas POL�TICA

Bruno Covas congela aumento do IPTU de SP em 2021


22/12/2020 12:48

Depois de um pedido da Secretaria Municipal da Fazenda, o relat�rio final do projeto de lei do Or�amento da cidade de S�o Paulo para 2021 suspendeu o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no munic�pio para o ano que vem. Havia previs�o de que o imposto fosse corrigido pela infla��o, aumento agora descartado. Desta forma, os boletos de IPTU que chegar�o aos im�veis paulistanos no ano que vem dever�o vir com o mesmo valor do carn� deste ano.

Segundo o relator do projeto, vereador At�lio Francisco (Republicanos), o congelamento n�o afetar� as receitas previstas para o ano que vem - o relat�rio final do PL aumentou o or�amento total em rela��o � proposta apresentada pelo governo em setembro, de R$ 67,5 bilh�es para R$ 67,9 bilh�es.

Esse aumento se deu por duas raz�es. A primeira delas � que a previs�o de inadimpl�ncia do IPTU para o ano que vem foi reduzida pela gest�o Bruno Covas (PSDB), que fez a proje��o com base na diminui��o no total de pagamentos atrasados no segundo semestre deste ano. Em segundo lugar, a aprova��o da reforma administrativa aprovada em outubro pelo governo do Estado ter� impacto positivo, na avalia��o da Prefeitura, nos repasses vindos do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA).

O relat�rio final trouxe ainda a previs�o de libera��o de R$ 4 milh�es em emendas para cada um dos 55 vereadores. Foram inclu�das 6.394 emendas parlamentares. O texto foi debatido na manh� desta ter�a-feira, e deve ser votado, sem novas mudan�as, nesta quarta, 23.

O IPTU foi um dos temas mais discutidos na elei��o deste ano. Candidatos como Joice Hasselmann (PSL) prometiam redu��o linear do imposto, enquanto concorrentes como Guilherme Boulos (PSOL) prometeram aumentar as faixas de isen��o para parte dos moradores e aumentar o tributo para "mans�es". Covas, na campanha, disse que os rivais estavam "vendendo sonhos".


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