Corre��o: Vereadores do PSOL v�o � Justi�a contra R$ 35 mil no holerite de Covas

A mat�ria publicada anteriormente trazia uma incorre��o no 5� par�grafo, ao dizer que Ricardo Nunes havia votado a favor da medida. Na verdade, ele se absteve na vota��o. Segue o texto corrigido.

Vereadores do PSOL em mandato e eleitos para a legislatura que come�a no ano que vem entraram na Justi�a contra o reajuste salarial sancionado pelo prefeito de S�o Paulo Bruno Covas (PSDB) que elevou em 46% os rendimentos que ele pr�prio receber� a partir de 2022. A lei foi assinada nesta quinta-feira, 24, v�spera de Natal, e aumenta de R$ 24 mil para R$ 35 mil mensais os rendimentos do alcaide.

Os sal�rios do vice-prefeito e seus secret�rios tamb�m tiveram aumentos de 47% e 53%, respectivamente. A medida eleva o teto do funcionalismo p�blico municipal, abrindo possibilidade para aumento nos rendimentos de outras categorias.

Assinam a pe�a a vereadora eleita Erika Hilton e a Bancada Feminista, bloco de mandato coletivo formado por Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Nat�lia Chaves. O vereador Toninho Vespoli e o vereador em exerc�cio Celso Luis Giannasi tamb�m assinam a pe�a. O objetivo � suspender a lei que autorizou o reajuste.

"Diante da realidade de uma crise sanit�ria dada pela pandemia do covid-19, que tamb�m resultou numa crise econ�mica, n�o parece razo�vel e moral aumentar o sal�rio do prefeito, vice-prefeito e secret�rio em 46%, 47% e 53%. Mesmo que o reajuste esteja previsto para 1� de janeiro de 2022, a C�mara Municipal de S�o Paulo ignora o fato de estarmos na segunda onda do covid-19, de uma incerteza ap�s as festas de fim de ano, al�m das incertezas e gastos com a imuniza��o que a cidade deveria dar prioridade, e n�o a esse tipo de aumento fora da realidade social e econ�mica e financeira da pr�pria administra��o p�blica", afirmam.

Os vereadores tamb�m questionam a exist�ncia de conflito de interesse na elabora��o da lei que prev� o reajuste pela C�mara. Isso porque o vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), era vereador quando a medida passou pela C�mara, mas desfrutar� dele quando assumir o posto na Prefeitura Municipal. Nunes, por�m, se absteve na vota��o da �ltima quarta-feira, 23.

"Ora, quando se legisla em causa pr�pria, de modo a se aumentar a pr�pria remunera��o, o que se tem � a apropria��o do espa�o p�blico para a satisfa��o de um interesse particular mesquinho; o que se tem � um desvio de finalidade da m�quina p�blica", apontam os vereadores do PSOL.

A lei que autoriza o aumento salarial do Executivo municipal foi aprovada pela C�mara com placar de 34 votos a favor e 17 contr�rios, e uma absten��o. O �ltimo reajuste ocorreu em 2012 e era entrave para a elite do funcionalismo p�blico receber aumento, pois o sal�rio do prefeito � o teto dos servidores municipais. Aos vereadores, Covas apresentou estudo afirmando que esse efeito cascata trar�, em 2022, um impacto de R$ 78 milh�es ao or�amento da cidade.

O c�lculo considera que a cidade teria apenas 42 pessoas que recebem R$ 24,1 mil e passariam para R$ 35,4 mil. Um estudo paralelo, elaborado pelo gabinete do vereador Jos� Police Neto (PSD), estimou que seriam 1.873 os servidores ativos e inativos que recebem R$ 24,1 mil. Contando com os servidores tamb�m da C�mara e do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), o valor seria de quase R$ 500 milh�es.

A��o popular

Al�m do processo movido pelos vereadores eleitos do PSOL, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs tamb�m apresentou a��o popular contra o reajuste autorizado por Covas. Para ele, a medida cria um efeito cascata "extremamente relevante �s contas p�blicas" e fere os princ�pios da moralidade, justi�a, razoabilidade e proporcionalidade.

"Em tempo de contribui��o e sacrif�cio social, econ�mico e financeiro da pr�pria sociedade, com os custos elevados do Poder P�blico, aliado com a baixa produtividade e preju�zos ao setor de servi�os, o que j� diminui a receita municipal, acende o alerta tamb�m quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal", frisou.