Para o magistrado, o blogueiro publicou v�deos com ‘informa��es inver�dicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva’ e tentou se proteger de processos alegando liberdade de express�o e comunica��o. "A prolifera��o de mentiras n�o pode ser resguardada no Estado de Direito", frisou o juiz Em�lio Neto. A decis�o cabe recurso.
Oswaldo Eust�quio est� preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por descumprir as medidas cautelares impostas no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos. O blogueiro � investigado por integrar suposta organiza��o voltada para o financiamento, difus�o e organiza��o de eventos a favor de interven��o militar.
A a��o movida por Boulos acusa Oswaldo de criar uma ‘fake news’ para atingi-lo durante a campanha eleitoral. O juiz Em�lio Neto concordou com a defesa, afirmando que o v�deo demonstra a ‘clara inten��o de desinformar’ ao acusar o psolista de cometer crimes como lavagem de dinheiro sem apresentar nenhuma prova.
"Resta evidente que o representado (Oswaldo) procurou interferir no pleito eleitoral, pois disponibilizou o v�deo estrategicamente, justamente no momento em que o ora representante Guilherme Boulos participava de debate eleitoral pela Folha/UOL, tendo sido tal fato levado a p�blico pelo ent�o tamb�m candidato � Prefeitura, Celso Russomanno, que, ao que tudo indica, j� tinha conhecimento do v�deo antes de sua publica��o", apontou o juiz.
O magistrado cita que as �nicas duas "provas" mencionadas por Oswaldo para acusar Boulos de crimes foram supostas visitas a endere�os das empresas de publicidade que prestaram servi�o para a campanha do psolista. Para o juiz, mesmo que elas, de fato, n�o estejam nos domic�lios registrados, isso n�o � suficiente para comprovar crime, visto que todos os servi�os foram efetivamente prestados.
"� inconteste que os v�deos publicit�rios da campanha de Boulos foram sim produzidos, tanto que o ent�o candidato chegou ao segundo turno das elei��es, o que, evidentemente, n�o seria poss�vel sem a campanha publicit�ria produzida pelas empresas contratadas", apontou o juiz. "Ademais, o representado (Oswaldo) n�o trouxe nenhum outro elemento para demonstrar que os servi�os n�o foram prestados, sugere de forma precipitada e descomprometida com a verdade que o ent�o candidato Boulos estaria desviando dinheiro p�blico".
Defesa
A reportagem busca contato com a defesa do blogueiro Oswaldo Eust�quio. O espa�o est� aberto a manifesta��es.