Kassio se isola no STF e ganha afagos de Bolsonaro

Em um m�s e meio de atua��o no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques tem proferido votos e tomado decis�es individuais alinhados aos interesses do Pal�cio do Planalto e da classe pol�tica. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Centr�o, Nunes Marques imp�s derrotas � Lava Jato, votou contra a reelei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) � presid�ncia da C�mara, beneficiou candidatos "fichas sujas" e ficou isolado no plen�rio da Corte ao colocar uma s�rie de empecilhos para a vacina��o obrigat�ria contra o novo coronav�rus no Pa�s.

O ministro defendeu a validade de um decreto, editado pelo governo Bolsonaro, que incentiva a separa��o de alunos com defici�ncia. O texto foi considerado um "retrocesso" por entidades de ensino. Por 9 a 2, no entanto, o plen�rio do STF acabou vetando a medida, concordando com as alega��es de que a pol�tica de Bolsonaro viola os preceitos da dignidade humana e dos direitos das pessoas com defici�ncia.

"Ele n�o tem no nome o patron�mico Bolsonaro. Quem ocupa cadeira do STF n�o est� atrelado a nenhum governo, por mais liberal, autorit�rio e forte que seja o governo. A cadeira � vital�cia para atuarmos com independ�ncia absoluta. A cadeira � muito maior do que aquele que a ocupa", disse ao Estad�o o atual decano do STF, ministro Marco Aur�lio Mello.

O alinhamento de Nunes Marques ao Pal�cio do Planalto ficou evidente na semana retrasada, durante julgamento que discutia a possibilidade de san��es, por parte de Estados e munic�pios, a quem recusar a vacina contra a covid-19. Bolsonaro j� disse que � contra a vacina��o obrigat�ria e que n�o pretende ser imunizado.

Nunes Marques exigiu que o Minist�rio da Sa�de fosse consultado. Destacou, ainda, que a vacina��o obrigat�ria deveria ser a "�ltima medida de combate" contra a dissemina��o do novo coronav�rus, ap�s o "esgotamento de todas as formas menos gravosas de interven��o sanit�ria". Nenhum ministro o acompanhou nesses pontos.

"N�o h� prova de que a Uni�o tenha editado qualquer ato administrativo impedindo a aquisi��o de vacinas pelos Estados e munic�pios ou tenha obstado a institui��o de vacina��o compuls�ria onde quer que seja", disse Nunes Marques no julgamento. "Eventual fala do presidente da Rep�blica para meios de comunica��o ou em perfil de rede social n�o � ato administrativo e n�o � express�o da vontade da Uni�o. O presidente � tamb�m um agente pol�tico e, como tal, tem o direito de expressar suas opini�es, inclusive com o intuito de influenciar a opini�o p�blica em favor das teses que defende. Isso faz parte da liberdade de express�o e do jogo pol�tico."

Nunes Marques j� havia atendido aos interesses do Planalto no controverso julgamento que discutia se os atuais presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderiam ser reconduzidos aos respectivos cargos. "Se o presidente da Rep�blica pode ser reeleito uma �nica vez, por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da C�mara e do Senado", escreveu Nunes Marques em seu voto, ao barrar as pretens�es de Maia, como desejava Bolsonaro. O candidato apoiado pelo Planalto para o posto de Maia � o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), l�der do Centr�o.

"O ministro at� agora tem revelado, no campo jur�dico, um alinhamento com as posi��es pol�ticas mais recentes do presidente da Rep�blica. Do ponto de vista jur�dico, nesse curto tempo na Corte, tem errado mais do que acertado, como nos casos da vacina��o obrigat�ria e do decreto sobre a separa��o de alunos com defici�ncia", avaliou o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Roberto Dias.

Ficha Limpa. O ministro tamb�m provocou desconforto no STF ao atender aos interesses da classe pol�tica e suspender, na v�spera do recesso, trecho da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o per�odo de inelegibilidade de pol�ticos condenados criminalmente. Na pr�tica, a decis�o de Nunes Marques liberou o caminho de candidatos que concorreram nas elei��es municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justi�a Eleitoral por causa da legisla��o.

A decis�o, de apenas quatro p�ginas, provocou fortes cr�ticas de integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros ouvidos pelo Estad�o avaliaram que o entendimento de Nunes Marques era "absurdo" porque flexibilizava "regras j� confirmadas pelo pr�prio STF". A expectativa � a de que a medida seja revista.

Se por um lado � criticado por colegas, Nunes Marques tamb�m tem recebido afagos p�blicos de Bolsonaro, que atraiu cr�ticas at� mesmo de aliados ao escolher o magistrado para a vaga de Celso de Mello.

Na �ltima quinta-feira, o presidente comentou, em live nas redes sociais, a decis�o do ministro que beneficiou "fichas sujas". "O que o Kassio votou - n�o vou defend�-lo, nem acus�-lo, ele passou a ser um ministro com total autonomia -, ele definiu na sua liminar em uma pequena parte da Lei da Ficha Limpa foi o in�cio da contagem da inelegibilidade", disse.

Bolsonaro destacou que a decis�o deve ser analisada pelo plen�rio da Corte. "Ele pode estar errado, o pessoal decide l�."

Em outra ocasi�o, Bolsonaro elogiou o voto do ministro no julgamento sobre o direito de amante dividir pens�o com vi�va. "Por 6 a 5, o STF decidiu que a amante n�o tem direito a pens�o. Voc� sabe como foi o voto do Kassio? Procura saber. Se tivesse l� o Celso de Mello (ministro que se aposentou em outubro), teria sido aprovado o direito da amante", disse Bolsonaro. Em julgamento no plen�rio virtual, Nunes Marques entendeu que amantes n�o t�m direito � pens�o por morte, endossando a posi��o da maioria do STF.

O novo ministro tamb�m pediu destaque no julgamento virtual de duas a��es que tratavam do direito do presidente de bloquear usu�rios nas redes sociais, principal forma de comunica��o com o p�blico.

A ministra C�rmen L�cia considerou o bloqueio de seguidores um ato "antirrepublicano", que contraria os princ�pios da democracia. Para Marco Aur�lio, o presidente n�o pode exercer "papel de censor". Com a estrat�gia de pedir destaque ap�s o voto dos dois relatores, Nunes Marques paralisou a discuss�o, tirando o debate do plen�rio virtual. N�o h� previs�o de quando os casos ser�o retomados.

Procurado pelo Estad�o, Nunes Marques n�o se manifestou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.