STJ estende decis�o que p�s Crivella em domiciliar a empres�rio e ex-tesoureiro

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), decidiu estender os efeitos da decis�o que colocou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), em pris�o domiciliar para outros dois investigados presos preventivamente na opera��o que mirou o suposto 'QG da Propina' que teria sido instalado na prefeitura do Rio. A decis�o alcan�a o empres�rio Adenor Gon�alves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo.

Um terceiro alvo do inqu�rito que tramita junto ao Tribunal de Justi�a do Rio, o ex-delegado da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro Jos� Fernando Moraes Alves, tamb�m pediu ao STJ a extens�o da decis�o que beneficiou Crivella. No entanto, o ministro Humberto Martins indeferiu a liminar em tal caso.

A semelhan�a com a situa��o do prefeito carioca foi o que levou o presidente do STJ a autorizar ou n�o as pris�es domiciliares. Segundo Martins, o "acolhimento do pedido de extens�o demanda que o autor do pleito esteja nas mesmas condi��es f�ticas ou processuais de quem j� obteve o benef�cio solicitado".

Ao conceder a pris�o domiciliar a Crivella, o presidente do STJ considerou que o mandat�rio tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contamina��o do novo coronav�rus. A medida foi criticada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, respons�vel por determinar a pris�o do prefeito acusado de participar de suposto esquema que teria arrecadado ao menos R$ 53 milh�es

Nessa linha, com rela��o aos pedidos de Adenor Gon�alves dos Santos e Mauro Macedo - que alegaram que integram o grupo de risco para a covid-19 em raz�o da idade avan�ada e de doen�as preexistentes -, Martins ponderou: "No caso sob an�lise, a situa��o do requerente � juridicamente id�ntica � do paciente origin�rio Marcelo Crivella, beneficiado com a substitui��o da pris�o preventiva por pris�o domiciliar aplicada em conjunto com outras medidas cautelares diversas da pris�o", explicou.

Assim como no caso do prefeito, o presidente do STJ imp�s uma s�rie de restri��es aos dois investigados, como o monitoramento por tornozeleira, a entrega de aparelhos eletr�nicos - a exemplo de computadores e celulares - e a proibi��o de contato com terceiros e de sa�da sem pr�via autoriza��o.

A defesa Jos� Fernando Moraes Alves tamb�m alegou a Corte superior que a situa��o do ex-delegado seria semelhante a de Crivella, sustentando ainda que "est�o ausentes os requisitos autorizadores da cust�dia cautelar, que � insuficiente a fundamenta��o do decreto prisional e que Moraes se encontra com sintomas da covid-19".

No entanto, para Martins, o ex-delegado n�o "demonstrou o seu inequ�voco enquadramento no grupo de vulner�veis � covid-19, n�o havendo, portanto, identidade da situa��o f�tico-processual entre os agentes (ele e Crivella)".

O presidente do STJ tamb�m pontuou que, segundo o Tribunal de Justi�a do Rio, "existem ind�cios suficientes de autoria e de materialidade delitivas, estando presente ainda o periculum libertatis, tendo em vista a necessidade de interromper o fluxo de atividades esp�rias desenvolvidas pela suposta organiza��o criminosa, sendo invi�vel, nesse momento de cogni��o sum�ria, a revoga��o da medida extrema".

Nesta segunda, 28, Humberto Martins tamb�m negou liminar para soltar o empres�rio Rafael Alves, apontado pelo Minist�rio P�blico do Rio como operador do suposto 'QG da Propina'.

A reportagem busca contato com as defesas dos investigados e deixou o espa�o aberto para manifesta��es.