Coronav�rus: decreto de Zema estende calamidade p�blica at� junho de 2021

O governador Romeu Zema (Novo) assinou, nesta ter�a-feira (29/12), decreto que prorroga o estado de calamidade p�blica em Minas Gerais at� 30 de junho de 2021. A situa��o de excepcionalidade foi declarada em mar�o, por conta da pandemia do novo coronav�rus. A determina��o original valia por seis meses — e j� havia sido esticada at� o pr�ximo dia 31.

O decreto foi assinado em solenidade virtual que contou com a presen�a de deputados estaduais. O Executivo depende da ratifica��o do texto por parte da Assembleia Legislativa.

A calamidade p�blica autoriza a administra��o p�blica, conforme diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a suspender os prazos e limites ligados � d�vida p�blica e aos gastos com pessoal. H� a permiss�o, tamb�m, para a compra, sem licita��o, de insumos necess�rios ao enfrentamento � pandemia.

Coronav�rus em Minas

Segundo o mais recente boletim da secretaria de Estado de Sa�de, divulgado nesta ter�a, em apenas 24 horas, 4.995 novos casos de COVID-19 foram notificados em Minas Gerais. No mesmo per�odo, a doen�a matou dez pessoas. Em todo o estado, h� 529.653 pessoas infectadas. Desde o in�cio da pandemia, 11.615 perderam a vida.