Governo diz que veto de Bolsonaro n�o afetar� aquisi��o de vacinas

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021 n�o afetar�o a aquisi��o, desenvolvimento ou a distribui��o de "quaisquer" vacinas, inclusive contra a covid-19, defendeu o governo federal em nota.

O texto foi divulgado neste domingo, dois dias depois de o presidente ter vetado um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate � covid-19 ou vinculadas � produ��o ou aquisi��o de vacinas contra a doen�a. O trecho havia sido inclu�do pelo Congresso Nacional na LDO.

"Em rela��o aos vetos (...), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um cr�dito extraordin�rio de R$ 20 bilh�es destinados � compra de vacinas contra a covid-19 e � campanha de imuniza��o da popula��o, valor que ainda n�o foi utilizado e estar� dispon�vel para uso, na �ntegra, no ano corrente", afirma a nota, assinada pela Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica e pelos minist�rios das Comunica��es e da Economia.

O governo alega ainda que n�o haver� suspens�o de execu��o de recursos destinados para vacinas pois a LDO j� prev� que imunobiol�gicos para preven��o e controle de doen�as constituem obriga��es legais da Uni�o que n�o s�o pass�veis de contingenciamento.

"Isso inclui todas as vacinas, para toda e qualquer doen�a contagiosa que integre o Programa Nacional de Imuniza��es previsto na Lei 6.259. Portanto, os vetos � LDO n�o afetar�o a aquisi��o, o desenvolvimento ou a distribui��o de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a covid-19", completa a nota.

Durante a vota��o da LDO, os parlamentares decidiram proteger algumas �reas de cortes, entre elas "despesas relacionadas com o combate � pandemia da covid-19 e o combate � pobreza" e "despesas com a��es vinculadas � produ��o e disponibiliza��o de vacinas contra o coronav�rus (covid-19) e a imuniza��o da popula��o brasileira". O dispositivo, por�m, foi vetado por Bolsonaro na san��o da lei.

De acordo com a nota do governo, essa blindagem era "redundante", pois todas as vacinas j� est�o protegidas de contingenciamento na LDO. "A redund�ncia de previs�es em se��es diversas, al�m de ser desnecess�ria, poderia dar origem a interpreta��es divergentes sobre a forma de tratamento or�ament�rio da campanha de vacina��o da covid, pois inclu�a a vacina da covid na se��o de despesas que n�o s�o legalmente obrigat�rias", completa.

O governo ressalta que o presidente sancionou 83 itens que n�o poder�o ser contingenciados. "Esses itens 'blindados' n�o poder�o ter sua execu��o restrita mesmo em caso de queda da arrecada��o, seja por serem legalmente obrigat�rios, seja por serem considerados estrat�gicos", ressalta o governo.

A lista inclui alimenta��o escolar, piso da aten��o b�sica � Sa�de, benef�cios do INSS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), assist�ncia farmac�utica e insumos estrat�gicos na aten��o b�sica em Sa�de, abono salarial, seguro desemprego, aquisi��o de ca�as pela Aeron�utica (projeto FX2), novo Cargueiro T�tico Militar da Embraer KC-390, programa de desenvolvimento de submarinos (PROSUB), programa nuclear da Marinha e outros.

"No caso da Defesa, foram ressalvados aqueles programas considerados estrat�gicos.Os demais programas da Defesa tamb�m est�o sujeitos a contingenciamento", completa a nota.