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Estado de Minas POL�TICA

Fachin: viol�ncia contra Congresso dos EUA � alerta para a democracia brasileira


07/01/2021 12:39

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-FEIRA, 7, que a viol�ncia cometida contra o Capit�lio - invadido por extremistas apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - deve colocar em alerta a democracia brasileira. Ao destacar a realiza��o das elei��es presidenciais no Brasil em 2022, Fachin afirmou "quem desestabiliza a renova��o do poder ou falsamente confronte a integridade das elei��es deve ser responsabilizado em um processo p�blico e transparente". "A democracia n�o tem lugar para os que dela abusam", disse, em nota divulgada pelo gabinete.

Fachin tamb�m frisou que as elei��es realizadas de acordo com as regras da Constitui��o e o combate � desinforma��o pela Justi�a Eleitoral "s�o imprescind�veis para a democracia e para o respeito dos direitos das gera��es futuras".

"Na escalada da dilui��o social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estrat�gia minar a agenda jur�dico-normativa que emerge da Constitui��o do Estado de Direito democr�tico. Intencionalmente desorienta-se pelo prop�sito da ru�na como meta, do caos como m�todo e do poder em si mesmo como �nico fim. O objetivo � produzir destro�os econ�micos, jur�dicos e pol�ticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material", afirmou o vice-presidente do TSE.

"Alarmar-se pelo abismo � frente, defender a autonomia e a integridade da Justi�a Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional s�o imperativos para a defesa das democracias", acrescentou.

A invas�o do Capit�lio em Washington por extremistas pr�-Donald Trump se deu ap�s um discurso em que o presidente prometeu nunca admitir sua derrota, desafiando a confirma��o da vit�ria do presidente eleito Joe Biden. O vice-presidente Mike Pence e parlamentares sa�ram escoltados do edif�cio. O ataque acabou com a morte de quatro pessoas entre a tarde e a noite da quarta-feira, 6, de acordo com autoridades de Washington.

Ao falar com apoiadores nesta quinta-feira, em frente ao Pal�cio da Alvorada, Bolsonaro disse que "se n�s n�o tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, n�s vamos ter um problema pior que os Estados Unidos".

H� duas semanas, o chefe do Executivo afirmou que "se a gente n�o tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a elei��o". A medida j� foi considerada inconstitucional pelo Supremo, que concluiu que o voto impresso viola o sigilo e a liberdade do voto.

Em mais uma tentativa de colocar em xeque a credibilidade da Justi�a Eleitoral, Bolsonaro afirmou, em mar�o do ano passado, que houve "fraude" nas elei��es presidenciais de 2018 e disse ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. O presidente, no entanto, at� hoje n�o as apresentou.

Outras rea��es

A invas�o do Capit�lio tamb�m foi duramente criticada pelo presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso. Em novembro, Barroso acompanhou as elei��es nos Estados Unidos na condi��o de observador e visitou locais de vota��o em Maryland e Washington.

"No triste epis�dio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocr�tica e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, n�o apoiam a barb�rie. Espero que a sociedade e as institui��es americanas reajam com vigor a essa amea�a � democracia", escreveu Barroso no Twitter.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que as imagens do ataque s�o "inaceit�veis em qualquer democracia e merecem o rep�dio e a desaprova��o de todos os l�deres com esp�rito p�blico e responsabilidade".

Para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a invas�o do Congresso norte-americano por extremistas "representa um ato de desespero de uma corrente antidemocr�tica que perdeu as elei��es". "Fica cada vez mais claro que o �nico caminho � a democracia, com di�logo e respeitando a Constitui��o", escreveu Maia no Twitter.


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