Presidente Bolsonaro escolher� dois ministros no TSE

Em guerra com a Justi�a Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indica��es para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas cr�ticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletr�nico de vota��o, como as desta quinta-feira, 7.

As vagas no TSE ser�o abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e S�rgio Banhos. Os dois nomes que passar�o pelo crivo de Bolsonaro tamb�m v�o atuar na an�lise de casos relativos � elei��o de 2022.

Em mar�o do ano passado, Bolsonaro tamb�m disse que houve "fraude" na elei��o presidencial brasileira de 2018 e afirmou ter provas de que venceu no primeiro turno. At� hoje, por�m, n�o apresentou elementos concretos que confirmassem as acusa��es.

As duas vagas que ser�o abertas no TSE neste ano s�o de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O TSE � um tribunal h�brido, formado por sete integrantes titulares: tr�s do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e outros dois advogados - estes s�o escolhidos por Bolsonaro a partir de listas tr�plices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constitui��o obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.

Esta n�o ser� a primeira vez que o chefe do Executivo escolher� nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro nomeou Banhos para um mandato de dois anos. Segundo o Estad�o apurou, a tend�ncia, hoje, � de que o ministro seja reconduzido ao cargo. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, s�o mais ponderados, em contraponto � ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.

"Pior que um novo ministro ocupar a vaga � a depend�ncia do aval do presidente da Rep�blica para a recondu��o de quem j� est� l�. O maior filtro que a gente tem a� � que o Bolsonaro s� pode nomear entre os tr�s indicados pelo Supremo", afirmou o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para o advogado Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep), h� uma "sabedoria" do STF na forma��o da lista. "A Suprema Corte busca nomes que preencham tanto os requisitos objetivos, de conhecimento t�cnico, quanto os subjetivos, de reputa��o acima de qualquer d�vida."

As trocas no TSE vir�o � tona em um momento de recrudescimento do discurso de Bolsonaro contra as urnas eletr�nicas. Podem coincidir, ainda, com o desfecho de a��es que investigam den�ncias de irregularidades na campanha do presidente e de seu vice, general Hamilton Mour�o, em 2018.

Em fevereiro, o plen�rio julgar� um pedido do Minist�rio P�blico Eleitoral para que quatro a��es que investigam disparos de mensagens em massa tramitem de forma conjunta. Outro pedido que ser� apreciado � a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do empres�rio Luciano Hang, propriet�rio da rede de lojas de departamento Havan, e de empresas de tecnologia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.