Suplente de senadora afirma que abrir� m�o de aux�lio-mudan�a de R$ 33 mil

A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que ficar� no cargo por apenas 15 dias, disse que ir� abrir m�o de parte dos recursos que receberia pelo curto per�odo de mandato. O an�ncio foi feito ap�s o Estad�o/Broadcast revelar que ela teria acesso a benef�cios de at� R$ 52 mil - entre sal�rio e verbas indenizat�rias - sem precisar ir a Bras�lia durante esse per�odo, por causa do recesso legislativo.

Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que est� de licen�a, Nailde afirmou que vai renunciar ao aux�lio-mudan�a de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em in�cio e fim de mandato. A verba � destinada para compensar despesas com a transfer�ncia dos parlamentares para Bras�lia e o retorno para casa. O dinheiro � garantido tamb�m a suplentes que assumem a vaga.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 8, a senadora defendeu altera��es no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente s� passe a ter direito � ajuda de custo ap�s 30 dias no exerc�cio do mandato.

"Os detalhes desta situa��o foram repassados para mim no dia de hoje (ontem) e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discuss�o sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decis�o administrativa seja do parlamentar em in�cio de mandato", disse a senadora no comunicado.

Professora aposentada da rede p�blica de Jo�o Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informa��es mais recentes dispon�veis no site do munic�pio.

A parlamentar assumiu o mandato na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas s� deve ocupar a vaga at� o pr�ximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licen�a. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela pediu uma licen�a de 120 dias do mandato sob alega��o de "motivos particulares", mas agora tomou posse como secret�rio municipal em Jo�o Pessoa (PB).

Apesar de renunciar � verba de mudan�a, a senadora por 15 dias ainda ter� direito a um sal�rio proporcional ao per�odo no cargo (R$ 16,9 mil), carro oficial, verbas de gabinete, aux�lio-moradia e plano de sa�de pago com dinheiro p�blico. No caso do aux�lio-moradia, o Senado poder� gastar R$ 2,25 mil para bancar despesas com aluguel ou di�rias de hotel - metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A parlamentar tinha a op��o de abrir m�o das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo.

Al�m de Nailde, o Senado dar� posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a sal�rio e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de Jos� Maranh�o (MDB-PB), que se licenciou ap�s contrair covid-19. Ela deve ficar no cargo at� 7 de maio e, mesmo no recesso, ter� direito a sal�rio proporcional e ao aux�lio-mudan�a.

Em 2018, o Estad�o revelou que a C�mara e o Senado gastaram R$ 20 milh�es com o pagamento do "penduricalho" a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Bras�lia.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.