Uso da tecnologia desafia prefeituras

Foi logo no in�cio da pandemia da covid-19, em 2020, que o munic�pio ga�cho de Imb�, de cerca de 20 mil habitantes, come�ou a usar intelig�ncia artificial para tentar minimizar o quanto antes os problemas financeiros decorrentes do v�rus. Com a implementa��o de uma plataforma digital que integrou dados das diferentes �reas da administra��o p�blica e um "check-up" das finan�as p�blicas, os resultados apareceram rapidamente. Em menos de um ano, o munic�pio teve um acr�scimo de R$ 542,6 mil em seu or�amento, priorizando redu��o e realoca��o de despesas e capta��o de recursos de transfer�ncias.

"Com a plataforma, pudemos identificar onde e como buscar recursos federais e estaduais para diferentes �reas e controlar de forma integrada nossas despesas vari�veis, como horas extras e di�rias", disse Maria das Gra�as Silveira de Matos, ex-secret�ria da Fazenda na cidade. "A realidade de muitos munic�pios, principalmente pequenos, � esta. Os recursos est�o ali, mas �s vezes n�o h� um setor espec�fico de pessoas dispon�vel para otimizar os resultados. A tecnologia tem feito este servi�o."

Imb� � exemplo de como o entendimento da tecnologia enquanto ferramenta de gest�o p�blica pode trazer resultados concretos at� no curto prazo. Ainda assim, o munic�pio � visto como um ponto fora da curva na realidade do Pa�s. Para analistas ouvidos pelo Estad�o, a maioria dos munic�pios brasileiros ainda vive numa realidade anal�gica e momentos de crise, como o da pandemia, devem impulsionar a necessidade de solu��es inteligentes.

A falta de um arcabou�o jur�dico est� entre os motivos pelos quais o uso de tecnologia no setor p�blico ainda � um desafio. No fim do ano passado, o Senado aprovou a nova lei de licita��es, que introduziu um modelo de contrata��o de servi�os chamado "di�logo competitivo". Por este m�todo, o poder p�blico pode promover conversas com empresas interessadas na licita��o previamente selecionadas. Essa modalidade poder� ser usada para contrata��o de obras, servi�os e compras que envolvam inova��o tecnol�gica e foi pensada para que o Estado debata com o mercado solu��es para atender �s necessidades p�blicas. O projeto aprovado aguarda san��o presidencial. Outro projeto sobre o tema � o Marco Legal das Startups, que tramita no Senado e que regulamenta a contrata��o de solu��es inovadores por parte do poder p�blico.

"A administra��o p�blica municipal ainda opera resqu�cio de tecnologia das d�cadas de 1980 e 1990", disse Rodolfo Fiori, cofundador da Gove, empresa de tecnologia que cria plataformas de intelig�ncia para o setor p�blico, como a de Imb�. "Via de regra, quem cuida de tecnologia nas prefeituras hoje � s� o cara que resolve problemas de formata��o, mouse, teclado. � preciso ter uma equipe pensando nesses aspectos e gente capacitada. O cen�rio para 2021 � cr�tico. As receitas v�o continuar caindo, mas as contas, n�o. A tecnologia � um meio para melhorar esta situa��o."

Em Cotia, na Grande S�o Paulo, a prefeitura fez uma parceria com o Instituto Tellus, que atua com capacita��o e consultoria para inova��o em servi�os p�blicos, e informatizou unidades de sa�de. A parceria se concretizou no lan�amento de um aplicativo para agendamento de consultas e na instala��o de totens digitais para agilizar o atendimento. O resultado foi a queda nas desist�ncias de pacientes, de 38% para 22%.

"Digitalizar significa n�o s� economizar, mas simplificar para ambos os lados. Os cidad�os passam a ter livre acesso aos servi�os p�blicos em qualquer dia, local e hor�rio, e para os governos, significa agilidade, aumento da seguran�a e redu��o do trabalho burocr�tico", afirmou Germano Guimar�es, diretor-presidente do Tellus.

Demanda

A pesquisa TIC Domic�lios de 2019, lan�ada em 2020, mediu a demanda por governos digitais no Pa�s e apontou um aumento no n�mero de pessoas que usaram a internet para buscar informa��es ou solucionar quest�es que tradicionalmente s�o feitas em reparti��es p�blicas. Segundo o estudo, feito pelo Comit� Gestor da Internet no Brasil (CGI), 28% dos usu�rios buscaram informa��es sobre impostos, 36% sobre direitos do trabalhador e previd�ncia social e 23% procuraram sobre agendamento de consultas ou rem�dios da sa�de p�blica.

Para o cientista pol�tico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do Conselho Gestor do Porto Digital do Recife, Silvio Meira, n�o � s� uma quest�o de digitalizar processos. "N�o tem uma prefeitura no Brasil que n�o consiga usar tecnologia para cobrar IPTU. Tecnologia n�o pode ser s� para cobrar imposto", disse.

"A prefeitura tem que entender que a cidade � o principal habilitador de performance econ�mica dos agentes que nela residem, do governo �s empresas e pessoas. Por isso, precisa investir em conhecimento para construir estrat�gias", completou o
pesquisador. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.