PSOL: Bolsonaro apontar fraude nas elei��es � 'atentado ao estado democr�tico'

O PSOL apresentou uma interperla��o ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro explique em ju�zo as alega��es que faz desde 2018 sobre fraudes nas elei��es. A legenda quer que o mandat�rio responda a uma s�rie de perguntas sobre as declara��es que 'objetivam desqualificar o sistema eleitoral, os partidos pol�ticos, a elei��o e as institui��es respons�veis, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral'. Segundo o partido, o presidente 'comete completo atentado ao estado democr�tico de direito' ao fazer as declara��es, sem apresentar provas.

No documento de dez p�ginas encaminhado ao STF, o PSOL transcreve as alega��es sobre fraudes que o presidente fez na �ltima semana, na esteira da oficializa��o da derrota do presidente Donald Trump nas elei��es do ano passado e da invas�o do Capit�lio por extremistas pr�-Trump.

Ao falar com apoiadores em frente ao Pal�cio da Alvorada na �ltima quinta, 6, Bolsonaro disse que "se n�s n�o tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, n�s vamos ter um problema pior que os Estados Unidos". Antes, o chefe do Executivo j� havia afirmado que "se a gente n�o tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a elei��o". A medida j� foi considerada inconstitucional pelo Supremo, que concluiu que o voto impresso viola o sigilo e a liberdade do voto.

A legenda diz que as afirma��es e Bolsonaro 'n�o s�o t�cnicas nem precisas e, num linguajar sempre vulgar e chulo, violento e agressivo, disseminam o �dio, lan�am d�vidas grav�ssimas sobre o pleito de 2018 e os eleitos naquela elei��o, tudo sem nenhum elemento de prova ou ind�cio qualquer'.

"As mensagens disseminam o �dio, com o intuito de criar um clima de confronto e de intimida��o institucional. Mesmo de modo d�bio, impreciso quanto �s evid�ncias ou ind�cios e incerto quando � forma da fraude, a mensagem cultiva o medo, discrimina e quer diminuir, de modo degradante e com a imputa��o da pr�tica de crime e de il�cito, a atua��o pol�tica dos partidos e das institui��es respons�veis pelas elei��es".

Segundo a interpela��o, trata-se da oitava vez que o presidente fez a acusa��o sobre fraude nas elei��es. Nessa linha o PSOL quer que, em sede de a��o judicial, Bolsonaro explique como se deu a suposta fraude, quem a praticou, quais as provas ou evid�ncias que o presidente possui acerca das reiteradas den�ncias.

Caso n�o tenha provas, Bolsonaro pode ter incorrido, segundo o PSOL em crimes de responsabilidade - 'contra o livre exerc�cio dos poderes Legislativo e Judici�rio e contra o livre exerc�cio dos direitos pol�ticos, individuais e sociais' -, improbidade administrativa e delitos eleitorais, al�m de prevarica��o, advocacia administrativa, denuncia��o caluniosa e comunica��o falsa de crime.

Confira a seguir as oito perguntas que o PSOL quer que Bolsonaro responda:

1. Quais os documentos, provas, ind�cios ou qualquer outro elemento possui para a comprova��o da fraude denunciada?

2. Como obteve acesso � essas provas/ind�cios?

3. Porque o Interpelado n�o fez den�ncia/representa��o formal perante as autoridades eleitorais nacionais no tempo e modo legalmente previstos?

4. Como se deu a fraude eleitoral no pleito de 2018?

5. Com a afirma��o "Se n�s n�o tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, n�s vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos" o Interpelado pretende tomar alguma medida ou realizar alguma atitude?

6. A afirma��o � uma amea�a �s institui��es e partidos pol�ticos que participar�o do pleito eleitoral de 2022?

7. Qual ou quais problemas ocorrer�o no Brasil caso n�o se estabele�a o voto impresso?

8. H� inten��o de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra institui��o nacional ou entidade?