Promessas para elei��es no Congresso esbarram em or�amento

As promessas feitas pelo Pal�cio do Planalto para atrair votos em benef�cio de seus aliados nas elei��es que renovar�o o comando da C�mara e do Senado esbarram no or�amento apertado deste ano. O cen�rio das contas p�blicas � cr�tico para a libera��o de emendas parlamentares e aumento de gastos. Al�m disso, o projeto de lei do Or�amento, enviado pelo governo ao Congresso, no ano passado, prev� um aumento de R$ 30,5 bilh�es nas despesas, que precisa ser acomodado no teto de gastos.

O Planalto j� tem "pendurada" uma conta de R$ 19 bilh�es de emendas n�o pagas no ano passado, como mostrou o Estad�o. A cifra, indicada por deputados e senadores para transferir verbas a seus redutos eleitorais, vai "competir" com as despesas programadas para o Or�amento deste ano. Agora, emendas extras e cargos est�o sendo negociados pelo governo, nos bastidores, para favorecer a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centr�o, � presid�ncia da C�mara.

A vota��o do projeto de lei do Or�amento ser� depois das elei��es para o comando da C�mara e do Senado, marcadas para fevereiro. As emendas parlamentares ao Or�amento s�o indicadas por deputados e senadores, que destinam recursos para obras em suas bases e funcionam como moeda de troca com o Executivo. Neste ano, o governo est� prometendo liberar recursos adicionais para quem apoiar seus candidatos.

O presidente Jair Bolsonaro entrou nas negocia��es. Cobrou publicamente a ades�o da bancada ruralista � campanha de Lira, j� se reuniu com deputados de v�rios partidos para pedir votos e tamb�m disse ter "simpatia" pela candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao comando do Senado.

Al�m das emendas oferecidas pelo Planalto, que deu carta-branca a Lira e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para fazer as ofertas em nome do governo, os pr�prios candidatos defendem propostas que elevam despesas e n�o t�m como ser cumpridas.

Principal advers�rio de Lira, o candidato do MDB, Baleia Rossi (SP), defendeu a prorroga��o do aux�lio emergencial enquanto a pandemia n�o acabar. Disse, por�m, que todas as solu��es precisam estar dentro do teto de gastos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas de um ano para outro � varia��o da infla��o. "Ficar de bra�o cruzado � que n�o adianta. Vamos cobrar o governo que se reorganize e estabele�a prioridades", afirmou Baleia, por meio de sua assessoria.

Lira, por sua vez, negou que esteja negociando emendas em troca de votos, com aval do Planalto. "Os deputados e senadores sabem melhor do que qualquer servidor do Executivo quais s�o as necessidades de suas localidades, de seu eleitorado, da popula��o", disse ele. "Tudo deve ser olhado com base no teto de gastos. Esse � um importante limite que precisamos respeitar."

As emendas impositivas (individuais e de bancada) para este ano somam R$ 16, 3 bilh�es. Na hip�tese de contingenciamento do Or�amento, que deve ocorrer em mar�o, mesmo essa rubrica, por�m, pode ser bloqueada na mesma propor��o do corte de verbas.

"Vai ser preciso tratar essas emendas a p�o e �gua e tudo isso faz os dentes rangeram no mundo pol�tico", disse o pesquisador do Insper Marcos Mendes. Para ele, a prioridade do Pa�s em 2021 n�o pode ser obras em redutos de parlamentares. "Eles deveriam direcionar esses recursos para o Bolsa Fam�lia, para que mais fam�lias vulner�veis, afetadas pela covid, pudessem ser assistidas", destacou.

Press�o

No Senado, tanto Rodrigo Pacheco, do DEM, como a candidata do MDB, Simone Tebet (MS), s�o pressionados por bancadas a pautar uma nova rodada do aux�lio emergencial, caso ven�am a elei��o. "O aux�lio emergencial, observando os crit�rios da Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite do teto de gastos, ainda que com menor valor, tem, sim, que estar na agenda de qualquer candidato", disse Simone Tebet.

Pacheco evita tocar no assunto por estar em uma sinuca de bico. De um lado, tem apoio de Bolsonaro, que n�o se comprometeu com a continuidade do benef�cio. De outro, � cobrado por partidos como PT e PDT, que viraram aliados, mas pressionam pela prorroga��o do aux�lio.

Promessas e custos

- Emendas 'extras': Governo negocia emendas - al�m daquelas a que parlamentares t�m direito - para favorecer a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) na C�mara. J� est�o reservados R$ 16,3 bi.

- Aux�lio emergencial: O custo estimado de uma prorroga��o do benef�cio por mais quatro meses � de R$ 15,3 bilh�es, caso o valor do pagamento seja de R$ 300, segundo c�lculo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado.

- Bolsa Fam�lia: Na C�mara, tanto Lira quanto seu advers�rio, Baleia Rossi (MDB-SP), defendem o fortalecimento de pol�ticas sociais, desde que respeitados os limites impostos pelo teto de gastos.

- PEC dos Munic�pios: Proposta que aumenta o repasse de verbas federais para prefeituras tem o apoio dos candidatos na C�mara. A proposta deve voltar � pauta assim que a elei��o na Casa passar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.