Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici�rio Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), a quantidade de suspeitas de COVID-19 no TRE-MG subiu de 116, em setembro, quando os funcion�rios sa�ram do isolamento, para 509 em dezembro, ap�s um per�odo de intensa exposi��o com as elei��es municipais.
O sindicato defende que o trabalho presencial dos servidores do TRE � desnecess�rio, uma vez que os dois principais servi�os p�s-elei��o, que s�o a an�lise de presta��o de contas de candidatos e de justificativas eleitorais, podem ser remotamente.
“Com o trabalho remoto, o servidor vai continuar a desempenhar as suas fun��es e vai estar se protegendo e � popula��o tamb�m. Infelizmente a administra��o n�o est� tendo a sensibilidade para perceber isso”, afirma o coordenador-geral do Sitraemg, Lourivaldo Duarte.
Uma servidora de um cart�rio eleitoral em Belo Horizonte que n�o quis se identificar relata que pegou a doen�a no final do ano passado junto a outros colegas de reparti��o. Segundo ela, ap�s a confirma��o dos casos, o cart�rio ficou fechado para evitar novas contamina��es. Ela avalia que a organiza��o de elei��es requer a presen�a dos funcion�rios, mas que, conclu�do o pleito, n�o h� motivos para manter o trabalho presencial com o quadro atual da pandemia.
“Metade da elei��o foi planejada em casa, em home office, e uma parte n�o tem como fazer de casa. N�s voltamos pro cart�rio em 3 de outubro e desse ent�o estamos assim. As elei��es demandam mesmo o trabalho presencial, mas passou a elei��o e n�o tem necessidade de manter o regime presencial. Eu morro de medo da reinfec��o. O meu quadro de COVID n�o foi tranquilo. Eu sei que eu posso pegar o v�rus em qualquer lugar, mas eu acho que situa��es desnecess�rias poderiam ser evitadas”, protesta a servidora.
Em mar�o de 2020, com a chegada da pandemia no Brasil, o expediente presencial foi suspenso em todas as unidades do TRE-MG. Segundo o �rg�o, nesse per�odo foi mantida a jornada presencial apenas em casos de estrita necessidade, em que n�o era poss�vel realizar o trabalho a dist�ncia, tais como o uso de sistemas administrativos que s� podem ser acessados no ambiente de rede interna.
A retomada do expediente presencial foi iniciada em 10 de agosto, mas o retorno dos servidores que n�o ocupam cargos de chefia ocorreu em duas etapas, em 14 de setembro e 13 de outubro.
'Retorno necess�rio'
Segundo o TRE-MG, o retorno foi necess�rio devido a%u0300 proximidade da realiza��o das elei��es municipais do ano passado, j� que muitas atividades de prepara��o do pleito n�o podiam ser realizadas de forma remota.
O Tribunal assegura que elaborou um plano para retomada gradual do trabalho presencial em suas depend�ncias com base em diretrizes de autoridades de sa�de e vigil�ncia sanit�ria e visando minimizar os riscos de contamina��o. Todos os servidores que se enquadram em algum grupo de risco foram mantidos em trabalho remoto.
O Sitraemg, que fez uma den�ncia ao Minist�rio P�blico do Trabalho em dezembro, afirma que as esta��es de trabalho n�o possuem o distanciamento recomendado pela �rea m�dica do tribunal e que parte dos banheiros s�o min�sculos e sem ventila��o.
Lourivaldo Duarte lembra que n�o h�, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhuma resolu��o que obriga que a presta��o de servi�os a eleitores e candidatos seja feita de forma presencial. Ele cita, inclusive, o aplicativo e-T�tulo, que permite ao eleitor a execu��o de quase todos os servi�os sem o aux�lio de um funcion�rio da Justi�a Eleitoral.
Diretores do sindicato fizeram uma manifesta��o simb�lica nessa ter�a-feira (19) na porta da sede do TRE-MG, na Avenida Prudente de Moraes, regi�o Centro-sul de Belo Horizonte.
Relat�rio interno obtido pelo Estado de Minas mostra que Se��o de Atendimento M�dico e Odontol�gico (Sameo) do TRE-MG, orientou, no in�cio deste m�s, a retomada do trabalho remoto de todos os servidores que possam desempenhar suas fun��es a dist�ncia.
O documento exp�e que a situa��o no Tribunal em dezembro apresentou r�pida acelera��o de novos casos e que houve n�tida dificuldade de servidores no cumprimento das medidas de preven��o recomendadas, aumentando assim o risco de cont�gio interno.
Casos suspeitos
Por meio de nota, o TRE-MG confirma que foram registradas 509 notifica��es at� o m�s passado, mas esclarece que os n�meros apresentados pelo Sitraemg se referem �s notifica��es de casos suspeitos de COVID-19 e n�o �s ocorr�ncias confirmadas da doen�a. Os dados englobam magistrados, servidores e outros colaboradores, bem como seus familiares. Segundo o �rg�o, at� 18 de dezembro, o total de casos confirmados de COVID-19 era de 186 dentre as 509 notifica��es notadas.
Quanto � manuten��o do expediente presencial, O TRE informa que, desde o retorno ao trabalho ap�s o fim do recesso do Judici�rio, em 07 de janeiro, a administra��o do Tribunal est� estudando novas medidas a serem adotadas, a partir dos dados mais recentes sobre a pandemia de COVID-19 em Minas Gerais e dos casos entre os seus colaboradores.
*estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz