Com a aprova��o, o vencimento do prefeito passou de R$ 15 mil para R$ 21.981,42, e o da vice-prefeita subiu de R$ 7.200 para R$ 10.551,08.
O projeto de lei nº 1142/2021, de 14 de janeiro de 2021, que reajustou os sal�rios, disp�e sobre os subs�dios dos agentes p�blicos, fixados pela lei municipal 818, de 7 de maio de 2012.
Em mensagem enviada � C�mara Municipal de Itaobim, o prefeito justificou a necessidade de aprova��o deste projeto lei alegando que seria uma forma de cumprir o artigo 3º da lei municipal 818/2012, que fixou o valor do subs�dio de prefeito e vice para valer a partir da legislatura do ano seguinte, em 2013, corrigido nos anos seguintes pela varia��o do INPC/IBGE acumulado no ano anterior.
E solicitou que a aprova��o do projeto de lei 1142/2021 deveria considerar o dispositivo j� aprovado em 2012, remunerando os agentes p�blicos nos mesmos valores de reajustes fixados em 2012 para 2013.
A aprova��o do projeto teve repercuss�o negativa na popula��o de Itaobim, que se manifestou nas redes sociais com palavras duras. Grande parte da manifesta��o popular foi feita na p�gina da C�mara Municipal no Facebook, abaixo do registro em v�deo da reuni�o que autorizou o aumento.
A vereadora presidente a C�mara Municipal de Itaobim, Fabiana da Silva Assis (PTB), procurada pelo Estado de Minas para comentar a repercuss�o negativa do ato, disse que somente falaria sobre o assunto pessoalmente.
Curiosamente, Didi Martins, o �nico vereador a votar contra a aprova��o do projeto que reajustou os subs�dios do prefeito e da vice-prefeita, n�o quis comentar os motivos que o levaram a dar o voto contr�rio. Procurado pelo EM, disse: “prefiro n�o comentar esse assunto”.
O prefeito Fabiano Fernandes tamb�m foi procurado, mas n�o retornou as mensagens que lhe foram enviadas. Sua assessoria tamb�m n�o respondeu �s mensagens enviadas por E-mail.
Realidades diferentes
O sal�rio a ser recebido pelo prefeito de Itaobim, que teve reajuste retroativo a 1 de janeiro de 2021, � bem maior que o pago a Andr� Luiz Coelho Merlo (PSDB), prefeito de Governador Valadares, a maior cidade do Leste de Minas.
Andr� Merlo recebe R$ R$ 15.465,87, de acordo com o Portal da Transpar�ncia, da Prefeitura de Governador Valadares.
Andr� Merlo recebe R$ R$ 15.465,87, de acordo com o Portal da Transpar�ncia, da Prefeitura de Governador Valadares.
Itaobim, cidade do Vale do Jequitinhonha, tem popula��o 21.029 (IBGE/2020) e PIB per capta de R$ 12.803,43, enquanto Valadares tem 281.046 habitantes, e PIB per capta de R$ 22.278,23.
O ex-presidente da C�mara Municipal de Valadares, J�lio C�sar Tebas de Avelar (PV), disse que os sal�rios recebidos pelo prefeito, vice-prefeito e vereadores em Valadares n�o s�o reajustados h� pelo menos 10 anos.
Segundo ele, os vereadores n�o se arriscam a aprovar o reajuste temendo repercuss�o negativa entre a popula��o: “Os vereadores t�m medo de aprovar o reajuste, tanto que eu nem cogitei colocar essa mat�ria em vota��o”. Em Itaobim, sobrou coragem.
Segundo ele, os vereadores n�o se arriscam a aprovar o reajuste temendo repercuss�o negativa entre a popula��o: “Os vereadores t�m medo de aprovar o reajuste, tanto que eu nem cogitei colocar essa mat�ria em vota��o”. Em Itaobim, sobrou coragem.