PGR pede a STF inqu�rito para apurar conduta de Pazuello ante colapso em Manaus

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu neste s�bado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inqu�rito contra o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omiss�o no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxig�nio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste m�s, dezenas de pacientes morreram devido � falta de abastecimento do oxig�nio medicinal na regi�o, diante do aumento vertiginoso no n�mero de casos e interna��es.

O pedido de Aras � uma resposta � representa��o feita por partidos pol�ticos, que acionaram a PGR sob a alega��o de que Pazuello e seus auxiliares t�m adotado uma "conduta omissiva". Nos �ltimos dias, a press�o de parlamentares e da opini�o p�blica cresceu sobre a PGR.

Ao comunicar a abertura de inqu�rito, Aras considera "poss�vel intempestividade" nas a��es de Pazuello, indicando que o ministro da Sa�de pode ter demorado a reagir � crise em Manaus. O pr�prio governo j� admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxig�nio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Minist�rio da Sa�de, no entanto, iniciou a entrega de oxig�nio apenas em 12 de janeiro, segundo as informa��es prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribu�do 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, �s v�speras do colapso. O medicamento n�o tem efic�cia comprovada contra a doen�a.

Ap�s o estouro da crise e declara��o da pr�pria Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) sobre a inexist�ncia de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

O ministro da Sa�de pode responder pelos fatos nas esferas c�vel, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omiss�o na crise em Manaus. "Considerando que a poss�vel intempestividade nas a��es do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omiss�o pass�vel de responsabiliza��o c�vel, administrativa e/ou criminal, imp�e-se o aprofundamento das investiga��es a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagra��o de eventual a��o judicial", afirma o procurador-geral.

A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explica��es sobre a sua atua��o. Aras tamb�m enviou os autos � Pol�cia Federal para "ado��o das medidas investigativas cab�veis".

Cobran�a

Considerado um aliado do Pal�cio do Planalto, Aras vinha sofrendo press�o interna para adotar medidas de investiga��o contra o governo federal. No �ltimo s�bado, 16, o procurador-geral da Rep�blica pediu abertura de inqu�rito no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para apurar eventual omiss�o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxig�nio.

Na ocasi�o, Aras tamb�m solicitou informa��es a Pazuello a respeito do cumprimento das medidas que s�o de compet�ncia da pasta - mas s� agora o procurador-geral da Rep�blica pediu uma investiga��o sobre o titular da Sa�de.