O governo federal, em nota publicada pelo Minist�rio da Sa�de, fez duras cr�ticas a Pfizer, empresa que desenvolveu e comercializa uma das vacinas contra a COVID-19, junto � BioNtech. De acordo com o comunicado, a farmac�utica ofereceu uma quantidade inicial de doses consideradas insuficientes para imunizar a popula��o do Brasil, ao mesmo tempo em que teria pedido que fosse isenta de eventuais atrasos na entrega.
De acordo com o Executivo, a empresa se comprometeu a entregar 2 milh�es de doses da vacina no primeiro semestre. No entanto, para firmar o contrato, teria exigido que "o Brasil renuncie � soberania de seus ativos no exterior", al�m de que o pa�s "constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior".
No texto, o governo federal confirma que realizou in�meras reuni�es com representantes da Pfizer no Brasil desde agosto do ano passado. E acusa os funcion�rios da empresa de criarem barreiras para que o neg�cio fosse fechado.
"Os representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imuniza��o que j� est� acontecendo em todo o Pa�s. Criando situa��es constrangedoras para o Governo Brasileiro, que n�o aceitar�o imposi��es de mercado - o que tamb�m n�o ser� aceito pelos brasileiros", destaca a nota.
Apesar dos embates, o Executivo afirma que mant�m as negocia��es com a Pfizer, mas lembra que reservou uma cota de 46 milh�es de doses do Instituto Butantan e que a Fiocruz deve produzir 100 milh�es de doses da vacina de Oxford no primeiro semestre e 110 milh�es no segundo.
Leia a �ntegra da nota do governo federal
O Governo Federal/Minist�rio da Sa�de informa que recebeu, sim, a carta do CEO da Pfizer, assim como reuniu-se v�rias vezes com os seus representantes. Por�m, apesar de todo o poder midi�tico promovido pelo laborat�rio, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como j� vem acontecendo em outros pa�ses.
J� para o Brasil, causaria frustra��o em todos os brasileiros, pois ter�amos, com poucas doses, que escolher, num pa�s continental com mais de 212 milh�es de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina.
Entretanto, n�o somente a frustra��o que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cl�usulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laborat�rio criam uma barreira de negocia��o e compra.
Como exemplo, citamos cinco trechos das cl�usulas do pr�-contrato, que j� foram amplamente divulgadas pela imprensa:
1) Que o Brasil renuncie � soberania de seus ativos nos exterior em benef�cio da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;
2) O afastamento da jurisdi��o e das leis brasileiras com a institui��o de conven��o de arbitragem sob a �gide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;
3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milh�o, totalizando 2 milh�es no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (n�mero considerado insuficiente pelo Brasil);
4) que havendo atraso na entrega, n�o haja penaliza��o;
e 5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.
Ap�s o Governo Federal ter adquirido toda a produ��o inicial da vacina do Butantan (da Sinovac) - 46 milh�es de doses -, com op��o de compra de mais 54 milh�es, ter recebido da �ndia 2 milh�es de doses da Astrazeneca/Oxford, com op��o de importa��o de mais doses, al�m da produ��o dessa vacina pela Fiocruz de 100,4 milh�es de doses no primeiro semestre e mais 110 milh�es de doses no segundo semestre, considerando tamb�m a possibilidade de aquisi��o de 42,5 milh�es de doses pelo mecanismo Covax Facility, representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imuniza��o que j� est� acontecendo em todo o Pa�s.
Criando situa��es constrangedoras para o Governo Brasileiro, que n�o aceitar�o imposi��es de mercado - o que tamb�m n�o ser� aceito pelos brasileiros. Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Minist�rio da Sa�de fechou as portas para a Pfizer.
Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laborat�rio, que contemple uma entrega vi�vel e satisfat�ria, atendendo as estrat�gias do Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a Covid-19, uma a��o de valores mercadol�gicos e aplica��o jur�dica justa que atenda ambas as partes.
Al�m da Pfizer, com a qual o Governo Brasileiro continua em negocia��o, outros laborat�rios j� est�o em fase avan�ada de negocia��es com o Brasil, dentro dos princ�pios e normas estabelecidas.
Merece destaque o fato de que, al�m dos aspectos j� citados, � a �nica vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de tr�s semanas entre primeira e segunda doses.
Al�m disso, o laborat�rio n�o disponibiliza o diluente para cada dose - que ficaria a cargo do comprador.
Embora o laborat�rio tenha criado uma solu��o para a conserva��o das doses durante o transporte (uma caixa de isopor revestida por um papel�o n�o imperme�vel, que nos foi apresentada ao final de novembro, naquela oportunidade com a informa��o de conserva��o por 15 dias) e tenha oferecido fazer a log�stica desde a chegada dos EUA at� o ponto designado pelo Minist�rio da Sa�de, junto ao CONASS e CONASEMS, a Pfizer n�o se responsabilizaria pela substitui��o do refil de gelo seco - que dever� ser reposto a cada cinco dias (informaram que a conserva��o seria de 30 dias no m�s de dezembro).
Nos contatos de agosto, setembro e outubro, n�o havia ainda nos sido apresentada a alternativa da caixa t�rmica. Al�m disso, a Pfizer ainda n�o apresentou sequer a minuta do seu contrato - conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em particular na reuni�o ocorrida na manh� de 19 de janeiro – e tampouco tem uma data de previs�o de protocolo da solicita��o de autoriza��o para uso emergencial ou mesmo o registro junto � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Minist�rio da Sa�de