Novato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no habeas corpus que discute se o ex-juiz S�rgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista na a��o do triplex do Guaruj�.
O julgamento � acompanhado por aliados do presidente Jair Bolsonaro, respons�vel por indicar Marques � Corte, pois uma vit�ria de Lula abre a possibilidade para uma volta do petista � disputa eleitoral de 2022. Segundo o Estad�o apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a an�lise da a��o neste semestre.
A discuss�o, iniciada em dezembro de 2018, ganhou for�a ap�s hackers divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Na semana passada, uma decis�o do ministro Ricardo Lewandowski, integrante da Segunda Turma, garantiu � defesa de Lula acesso � �ntegra do material obtido pelos criminosos virtuais.
O objetivo de Lula � fazer um pente-fino nas mensagens para tentar refor�ar a acusa��o de que Moro o via como um "inimigo" ao conden�-lo a nove anos e meio de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o im�vel.
Foi com base nessa condena��o, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), que o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ineleg�vel, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substitu�-lo por Fernando Haddad na cabe�a da chapa.
Para a defesa do ex-presidente, uma decis�o favor�vel no Supremo - e a consequente anula��o da condena��o - pode tornar Lula eleg�vel novamente, afastando empecilhos jur�dicos a uma eventual candidatura � Presid�ncia em 2022. Bolsonaro pretende tentar a reelei��o.
Se a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do STF, concordar com a tese de que Moro foi parcial ao sentenciar Lula no caso do triplex, a condena��o deve ser derrubada, fazendo o processo voltar � estaca zero. Uma decis�o nesse sentido poderia respingar em outro caso, o do s�tio de Atibaia, no qual Lula tamb�m foi condenado em segunda inst�ncia, na avalia��o da criminalista Raquel Scalcon, professora de Direito Penal da FGV S�o Paulo.
"A suspei��o n�o se d� em um processo apenas, mas na rela��o com o r�u. A quest�o da parcialidade n�o � em qual processo, mas com qual r�u, no caso o ex-presidente Lula. H� uma contamina��o (na a��o do s�tio), porque atos processuais importantes foram proferidos por Moro", afirmou Raquel.
Votos
A defesa de Lula pediu ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, "prioridade" no julgamento sobre a suspei��o de Moro. Em dezembro de 2018, Gilmar pediu vista (mais tempo para an�lise), interrompendo o exame do caso depois que dois colegas j� tinham votado contra as pretens�es do petista.
O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia rejeitaram o habeas corpus. Ainda faltam tr�s votos: de Gilmar, Lewandowski e Marques. As mensagens obtidas pelos hackers foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil meses depois do in�cio do julgamento na Corte.
Gilmar e Lewandowski s�o da ala garantista do STF, cr�ticos aos m�todos de investiga��o da Lava Jato. Em um julgamento em agosto do ano passado, os dois atacaram Moro e indicaram que votar�o pela suspei��o do ent�o juiz.
Na ocasi�o, a Segunda Turma analisou um outro pedido de Lula, para que a dela��o do ex-ministro Antonio Palocci fosse exclu�da da a��o penal que mira o Instituto Lula. Gilmar e Lewandowski afirmaram que h� indicativos de que Moro quebrou a imparcialidade e violou o sistema acusat�rio ao incluir a dela��o de Palocci na investiga��o e torn�-la p�blica a seis dias da elei��o de 2018.
Como Gilmar e Lewandowski j� sinalizaram o voto pela suspei��o de Moro, a defini��o do placar deve ficar com Nunes Marques. Em julgamentos e decis�es individuais, Marques tem proferido votos alinhados a interesses do Planalto e da classe pol�tica. Ele tamb�m j� se uniu a Gilmar e a Lewandowski para impor reveses � Lava Jato na Segunda Turma. Com o voto dele, por exemplo, o colegiado manteve a decis�o de retirar a dela��o de Palocci da a��o penal sobre o Instituto Lula.
'Unanimidade'
Moro afirmou ao Estad�o que o TRF-4 e o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmaram, "sempre por unanimidade", a condena��o imposta a Lula no caso do triplex do Guaruj�, "n�o havendo qualquer v�cio nela". O gabinete de Nunes Marques e a assessoria de Lula foram procurados, mas n�o se manifestaram.