O governo Bolsonaro publicou no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira (27) uma portaria que pede a igrejas para que se cadastrem, voluntariamente, em um banco de dados cujo objetivo � selar a parceria entre Estado e igrejas em a��es sociais. As institui��es ficar�o aptas a receber recursos federais e a executar a��es em parceria com o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
A articula��o ocorre no momento em que Bolsonaro – candidato a novo mandato em 2022 – enfrenta queda de popularidade cada vez maior na condu��o da pandemia de COVID-19 e pedidos de impeachment por diversos grupos pol�ticos e sociais. Um dos pedidos de afastamento do presidente foi protocolado na ter�a-feira (26/1), por religiosos cr�ticos ao governo, a seis dias das elei��es que v�o escolher as novas c�pulas da C�mara e do Senado, em 1 de fevereiro.
A portaria que criou o cadastro nacional afirma que as informa��es ali contidas ser�o usadas com “respeito � dignidade das organiza��es religiosas e suas lideran�as”. Trata-se, segundo o governo, de um registro complementar aos dados sobre religi�o coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
O material poder� ser usado em cruzamentos com outros bancos de informa��es da administra��o p�blica. O formul�rio com as perguntas ainda n�o foi publicado pelo minist�rio, que deu prazo de 60 dias para lan��-lo. A inscri��o, por�m, � volunt�ria. Embora as quest�es ainda estejam sendo preparadas, algumas delas se referem � disposi��o das entidades em trabalhar conjuntamente com o governo.
“N�o tem nenhum crime em fazer parceria com o poder p�blico e ajudar a cuidar do Brasil”, afirmou Damares. “O que a gente quer � conhecer o que est� sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”.
Atualmente, o governo tem parceria com entidades de perfil religioso em v�rias a��es. H� repasses de recursos, por exemplo, para programas como o P�tria Volunt�ria, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que j� prestigiou entidades ligadas a Damares para distribui��o de alimentos, cestas b�sicas e material de limpeza.
Durante a pandemia, o governo tamb�m reservou R$ 160 milh�es para asilos, em todo o pa�s, por meio de cadastro aberto pelo minist�rio de Damares. Entidades religiosas est�o entre as principais mantenedoras de casas de repouso e at� de comunidades terap�uticas.
Damares, por sua vez, abriu canais de di�logo com a Confer�ncia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), que abriga uma ala favor�vel ao impeachment. Remanescente do n�cleo ideol�gico do governo, ela � uma das integrantes da equipe de Bolsonaro com maior apelo popular nas redes sociais do presidente. O nome da ministra j� circulou at� mesmo como op��o para compor chapa com Bolsonaro em 2022.