“Solicito autoriza��o do Minist�rio da Sa�de para utiliza��o das vacinas que, j� disponibilizadas, se encontram reservadas para a segunda dose, a fim de ampliar as condi��es de atender toda a demanda programada para o p�blico priorit�rio”, afirma documento assinado pelo presidente do Cons�rcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no F�rum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI).
O governo de S�o Paulo informou nesta semana sobre a inten��o de utilizar todas as doses para ampliar o n�mero de imunizados. Para isso, entretanto, quer aumentar o intervalo entre as duas doses da Coronavac, de 28 para 43 dias. A bula da vacina, no entanto, prev� que a melhor resposta imune ocorre com intervalo de 21 a 28 dias. A Ag�ncia Nacional De Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) j� alertou que n�o aplicar o imunizante de acordo com a bula pode gerar o risco de n�o se alcan�ar a efic�cia calculada nos estudos.
No caso dos governadores, o of�cio Wellington Dias n�o fala em ampliar o intervalo, mas sim num compromisso de que a pr�xima remessa chegue no prazo previsto para garantir a segunda dose. No documento, o gestor pede ao governo federal a apresenta��o de um cronograma para a entrega do dia 3 de fevereiro, solicitando que elas sejam conclu�das a todos os estados at� o dia 7 do pr�ximo m�s.
Al�m disso, representando os governadores, ele solicita que o governo federal celebre o contrato de compra do total das vacinas produzidas pelo Butantan (al�m das 46 milh�es que est�o sendo entregues at� abril, mais 54 milh�es). O pedido tem sido motivo de nova queda de bra�o entre o governo federal e o governo de S�o Paulo.
Na �ltima quarta-feira (27/01), o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que, se a Uni�o n�o manifestasse interesse na aquisi��o de 54 milh�es de doses adicionais at� o fim da semana, fecharia contratos para exportar o imunizante a pa�ses da Am�rica Latina que manifestaram interesse. Depois, mudou a vers�o e disse que poderia repassar as vacinas a estados.
Em resposta, o Minist�rio da Sa�de afirmou que tem at� 30 dias ap�s a entrega da �ltima remessa das 46 milh�es de doses para se manifestar, segundo contrato assinado com o Butantan. A pasta disse ainda que aguardar� este prazo contratual para decidir. Assim, se o Butantan entregar a �ltima remessa (9,9 milh�es de doses) em 30 de abril, como previsto, o �rg�o federal tem at� fim de maio para se manifestar.
No of�cio, o governador do Piau� solicita ainda que o governo apresente um cronograma para a entrega das pr�ximas doses, “o que possibilitaria aos estados e munic�pios maior capacidade de planejamento na vacina��o”. “Caso n�o seja poss�vel confirmar a aquisi��o federal dos referidos imunizantes, pleiteio que seja viabilizada a op��o de compra por parte dos estados brasileiros, conforme anteriormente aventado”, pontuou.
Or�amento
No documento, Welligton Dias ainda manifesta preocupa��o "quanto �s dificuldades financeiras enfrentadas pelo Minist�rio da Sa�de, cujo or�amento atual sofreu redu��o de R$ 43 bilh�es em rela��o ao ano de 2020". "Nesse sentido, solicito manter a propor��o de receitas correspondentes ao exerc�cio de 2019, de forma a assegurar recursos necess�rios para que os Entes Federados possam arcar com despesas pr�prias no enfrentamento dessa crise sanit�ria", pediu.
Ele frisou que "a medida se justifica, especialmente, devido ao cont�nuo aumento de despesas relativas a interna��es de pacientes com covid-19, medicamentos e insumos diversos utilizados no combate � atual pandemia".