Bras�lia – Por determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a Pol�cia Federal abriu inqu�rito contra o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omiss�o do general diante do colapso na rede de sa�de do estado do Amazonas. A situa��o chegou ao �pice no �ltimo dia 14, quando os hospitais relataram falta de cilindros de oxig�nio e mortes de pacientes de COVID-19 por asfixia. O inqu�rito est� a cargo do Servi�o de Inqu�ritos (Sinq), grupo da PF que investiga autoridades com foro privilegiado, da Diretoria de Investiga��o e Combate ao Crime Organizado (Dicor). As dilig�ncias que foram determinadas judicialmente passar�o a ser adotadas a partir de agora. No dia em que Lewandowski autorizou o inqu�rito, Eduardo Pazuello afirmou que a atua��o do Minist�rio da Sa�de em Manaus foi apenas de “apoio”.
O prazo inicial do inqu�rito, de acordo com a decis�o de Lewandowski, � de 60 dias, podendo haver prorroga��o. A abertura da investiga��o � uma resposta ao pedido enviado ao STF na �ltima semana pelo procurador-geral da Rep�blica (PGR), Augusto Aras. Ap�s receber den�ncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevarica��o e de improbidade administrativa, o PGR recomendou � Suprema Corte a instaura��o de uma investiga��o contra o ministro da Sa�de. Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, ap�s intima��o, para prestar depoimento, e que sejam enviados os autos � autoridade policial, “para fins de ado��o das medidas investigativas que entender cab�veis, sem preju�zo do requerimento posterior pelo Minist�rio P�blico Federal de outras que se revelarem necess�rias.” Ambas foram solicita��es do PGR.
Um dia antes de o sistema entrar em colapso, Pazuello estava em Manaus, onde ficou de 9 a 13 de janeiro. A situa��o ministro foi se complicando depois que o pr�prio governo assumiu que a pasta sabia da imin�ncia da falta de oxig�nio desde 8 de janeiro, o que foi depois confirmado pelo pr�prio general. Somado a isso, durante o per�odo em que ficou em Manaus, Pazuello ainda lan�ou um aplicativo chamado "TrateGov", que recomendava o tratamento precoce com a prescri��o de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a COVID-19, como cloroquina e ivermectina, para pacientes com sintomas da doen�a.
“Considerando que a poss�vel intempestividade nas a��es do representado, o qual tinha o dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omiss�o pass�vel de responsabiliza��o c�vel, administrativa e/ou criminal, mostra-se necess�rio o aprofundamento das investiga��es a fim de se obterem elementos informativos robustos para a deflagra��o de eventual a��o judicial”, apontou Aras no pedido de investiga��o enviado ao Supremo.
Al�m disso, o ministro da Sa�de tamb�m tem que explicar ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) o uso de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) na compra de medicamentos � base de cloroquina para o tratamento da COVID-19. Auditoria do TCU apontou que n�o h� amparo legal para uso desses recursos na compra desse tipo de rem�dio para o tratamento da COVID-19, como sugere o Minist�rio da Sa�de. Pazuello tem at� 10 dias �teis, contados a partir de 22 de janeiro, para dar explica��es sobre o uso desses medicamentos no tratamento da doen�a causada pelo novo coronav�rus.
54 MILH�ES DE DOSES
Ap�s pressionar o governo federal para confirmar a aquisi��o de 54 milh�es de doses adicionais da vacina CoronaVac, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse ontem que o Minist�rio da Sa�de confirmou que ir� assinar o novo contrato na pr�xima ter�a-feira. A pasta j� adquiriu 46 milh�es de doses, e recebeu 8,7 milh�es de vacinas do instituto paulista. De acordo com Covas, a confirma��o veio pelo respons�vel pelo Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de minutos antes do in�cio dos pronunciamentos e da entrevista coletiva do governo de S�o Paulo, �s 12h45. “Uma boa not�cia. Not�cia que todos n�s est�vamos aguardando, e esperamos que isso se concretize na pr�xima ter�a-feira”, disse o diretor.
Covas anunciou ainda que, tamb�m na pr�xima ter�a-feira, ser�o liberados mais 900 mil doses da vacina, e que chegar�o da China 5,4 mil litros da mat�ria-prima necess�ria para a produ��o da CoronaVac. No momento, a produ��o do Butantan est� parada aguardando a chegada dos insumos.
O diretor atribui a mudan�a de posi��o do governo federal, em rela��o aos 54 milh�es de doses, � intensa movimenta��o ocorrida desde a �ltima quarta-feira, com governadores e parlamentares cobrando do governo federal que o contrato para as doses adicionais fosse logo assinado.
Na �ltima quarta-feira, o diretor do Butantan disse que, se a Uni�o n�o manifestasse interesse na aquisi��o dos 54 milh�es de doses adicionais at� o fim da semana, fecharia contratos para exportar o imunizante a pa�ses da Am�rica Latina que manifestaram interesse. Depois, mudou a vers�o e disse que poderia repassar as vacinas aos estados. Dimas Covas refor�ou que as doses que ser�o exportadas a outros pa�ses com contratos fechados com a Sinovac e com o Butantan n�o interferem nas vacinas j� confirmadas no Brasil.
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "n�o pode ficar comprando vacinas se for poss�vel produ��o no Brasil. A declara��o ocorreu durante solenidade dos Jogos Escolares Brasileiros, em evento fechado no Pal�cio do Planalto. O chefe do Executivo disse ainda que busca recursos de cerca de R$ 300 milh�es para produzir imunizante nacional. "Talento n�o falta no Brasil. Temos gente que nos surpreende em todas as �reas. Um � o Marcos Pontes (ministro da Ci�ncia e Tecnologia), que est� quase acertando 300 milh�es, � grana para burro, n�o temos or�amento, estamos acertando com uma outra �rea, n�o vai ser do BNDES, n�o, fica tranquilo (dirigindo-se ao presidente do banco, Gustavo Montezano), fazer a nossa vacina", prometeu.
VACINA PRIORIT�RIA
O governo divulgou a nova rela��o de categorias consideradas priorit�rias para vacina��o, que agora incluem militares, caminhoneiros e motoristas do transporte coletivo. A lista tem 27 categorias, que equivale a 77,2 milh�es de brasileiros.
Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas
Pessoas com defici�ncia institucionalizadas
Povos ind�genas vivendo em terras ind�genas
Trabalhadores de sa�de
Pessoas de 80 anos ou mais
Pessoas de 75 a 79 anos
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas
Povos e comunidades tradicionais quilombolas
Pessoas de 70 a 74 anos
Pessoas de 65 a 69 anos
Pessoas de 60 a 64 anos
Pessoas que possuam comorbidades
Pessoas com defici�ncia permanente grave
Pessoas em situa��o de rua
Popula��o privada de liberdade
Funcion�rios do sistema de priva��o de liberdade
Trabalhadores da educa��o do ensino b�sico (creche, pr�-escolas, ensino fundamental, ensino m�dio, profissionalizantes e EJA)
Trabalhadores da educa��o do ensino superior
For�as de seguran�a e salvamento
For�as Armadas
Trabalhadores de transporte coletivo rodovi�rio de passageiros
Trabalhadores de transporte metrovi�rio e ferrovi�rio
Trabalhadores de transporte a�reo
Trabalhadores de transporte aquavi�rio
Caminhoneiros
Trabalhadores portu�rios
Trabalhadores industriais