Bras�lia – A vit�ria de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presid�ncia do Senado est� praticamente assegurada. O apoio anunciado nesta semana pelo MDB ao parlamentar mineiro, ap�s a bancada do partido desistir de concorrer com Simone Tebet (MS), foi uma reviravolta que deixou distante qualquer possibilidade de um resultado diferente nas urnas. Pacheco chega � reta final da campanha com o apoio de DEM, MDB, PDT, PP, PL, PSC, PSD, PT, Pros, Rede e Republicanos. Em tese, j� tem 42 votos, um al�m do necess�rio para se eleger. Como s�o 81 senadores, basta a metade dos votos mais um para a vit�ria. Embora o presidente Bolsonaro esteja atuando pessoalmente para emplacar aliados no comando das duas casas do Congresso, o candidato assumiu o compromisso com os senadores que o apoiam de adotar, em caso de vit�ria na elei��o, uma postura independente em rela��o ao Planalto. Al�m de Pacheco, disputam a presid�ncia do Senado Simone Tebet (MDB-MS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP).
No momento, a �nica amea�a � campanha de Pacheco est� fora do Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira, mandado de seguran�a apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que tenta impugnar a candidatura do pol�tico do DEM. Kajuru pede ao tribunal que assegure o respeito � proporcionalidade na elei��o do Senado, com a divis�o dos espa�os na Mesa Diretora em conformidade com o tamanho das bancadas. Segundo argumenta o parlamentar no mandado de seguran�a, esse crit�rio d� � maior bancada o direito de indicar o presidente da Casa.
No caso, � o MDB, que tem 15 senadores. Na peti��o, Kajuru cita trecho do artigo 58 da Constitui��o, que determina: "Na constitui��o das Mesas e de cada comiss�o, � assegurada, tanto quanto poss�vel, a representa��o proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa". O relator do mandado de seguran�a no STF � o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como o Judici�rio est� em recesso, o caso est� sendo analisado pela ministra Rosa Weber, vice-presidente do tribunal.
Vota��o
A elei��o dos presidentes da C�mara e do Senado ser� na segunda-feira, e o in�cio dos trabalhos legislativos ser� na quarta-feira. A cada dois anos, obedecendo � Constitui��o, novas mesas s�o escolhidas para comandar o Senado e a C�mara. A elei��o dos novos membros da Mesa do Senado come�ar� com a reuni�o preparat�ria marcada para as 14h de segunda, quando � escolhido o presidente em vota��o secreta.
Cada voto deve durar em m�dia seis minutos. A vota��o ser� por meio de c�dulas de papel inseridas em envelopes. Ser�o quatro urnas no total: duas dentro do plen�rio e duas fora. As urnas instaladas no Sal�o Azul e na Chapelaria s�o destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contamina��o pela COVID-19, como explica Luiz Fernando Bandeira, secret�rio-geral da Mesa do Senado. “Os senadores ser�o chamados um por um, por ordem de cria��o do estado e de idade. Para votar, eles receber�o uma c�dula em papel. Se estiver fora do Plen�rio, aquela c�dula ser� colocada dentro de um saquinho pl�stico transparente, e ela ent�o ser� levada at� a Chapelaria ou ao Sal�o Azul. Na cabine ter� uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higieniza��o. E, na sequ�ncia, ele j� pode ir embora at� mesmo sem entrar no pr�dio, votar no esquema de drive-thru.
Cada um dos candidatos � presid�ncia do Senado ter� 10 minutos para falar na tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda n�o est� definida, poder� ser de acordo com a ordem alfab�tica, de inscri��o ou at� por sorteio. A previs�o � de que a vota��o seja conclu�da no final da tarde da segunda-feira. O candidato eleito � quem decidir� quando se dar� a elei��o dos demais integrantes da Mesa. Caber� ao novo presidente do Senado encerrar a primeira reuni�o preparat�ria e convocar a segunda, que pode ser no mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.
Ap�s a vota��o, o eleito toma posse e define a realiza��o de uma segunda reuni�o preparat�ria, desta vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secret�rios (com os respectivos suplentes).
C�mara
A elei��o da Mesa Diretora da C�mara tamb�m ser� na segunda-feira. Conforme decis�o da Mesa, a elei��o ser� totalmente presencial, com urnas dispostas no plen�rio e nos sal�es Verde e Nobre, espa�os que ficar�o restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomera��es e manter o distanciamento. Conforme of�cio enviado aos deputados pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo-limite para a forma��o de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa s�o distribu�dos aos partidos na propor��o do n�mero de integrantes dos blocos partid�rios.
Disputam a presid�ncia Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Thiago van Hattem (Novo-RS), Fabio Ramalho (MDB-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Andr� Janones (Avante-MG), Capit�o Augusto (PL-SP) e General Peternelli (PSL-SP). �s 14h, ter� in�cio da reuni�o de l�deres, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o crit�rio de proporcionalidade. �s 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haver� o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletr�nica. De acordo com o Regimento Interno, a elei��o dos membros da Mesa ocorre em vota��o secreta e pelo sistema eletr�nico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno. (Com ag�ncias)