CMBH e ALMG abrem os trabalhos em 2021 nesta segunda-feira (1�/2)

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abrem o ano de trabalho nesta segunda-feia (1º/2). Na CMBH, a primeira reuni�o do Plen�rio nesta legislatura tem in�cio previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h.

Na �ltima elei��o municipal, houve renova��o de 58% dos vereadores na capital mineira. Entre os 41 legisladores na cidade a partir desse ano, apenas 17 j� exercem a fun��o e, entre os 24 novos vereadores, est�o os tr�s mais votados no pleito atual. Duda Salabert (PDT) foi a mais votada, com 37 mil votos, e � a primeira transexual a ocupar uma cadeira na CMBH.

S�o as caras novas na casa: Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Ciro Pereira (PTB), Cl�udio do Mundo Novo (PSD), Dr. Celio Fr�is (Cidadania), Fernanda Pereira Alto� (Novo), Fl�via Borja (Avante), Gilson Guimar�es (Rede), Iza Louren�a (PSOL), Jos� Ferreira Projeto Ajudai (PP), Maca� Evaristo (PT), Marcela Tr�pia (Novo), Marcos Crispim (PSC), Miltinho Cge (PDT), Nikolas Ferreira (PRTB), Professor Claudiney Dulim (Avante), Professora Duda Salabert (PDT), Professora Marli (PP), Rogerio Alkimim (PMN), Rub�o (PP), S�nia Lansky da Coletiva (PT), Walter Tosta (PL), Wanderley Porto (Patriota) e Wilsinho da Tabu (PP).

Na pauta da C�mara, tr�s pedidos de informa��o e tr�s proposi��es solicitando a constitui��o de comiss�es especiais de estudo. Na C�mara, os pedidos de informa��o que constam da pauta solicitam esclarecimentos do Executivo sobre a��es contra o novo coronav�rus, sobre o carnaval de Belo Horizonte e o zool�gico da capital.

Requerimento de autoria das vereadoras Bella Gon�alves (Psol), Duda Salabert (PDT), Iza Louren�a (Psol), Maca� Evaristo (PT) e S�nia Lansky da Coletiva (PT), questiona se existe um plano municipal de vacina��o contra o novo coronav�rus, tendo em vista a aprova��o de duas vacinas contra a COVID-19 pela Anvisa em 17 de janeiro. As parlamentares tamb�m solicitam que, caso a resposta seja positiva, o plano seja encaminhado na �ntegra � C�mara Municipal. O requerimento tem o prefeito Alexandre Kalil (PSD) como destinat�rio.

Outro requerimento, assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), questiona a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre a exist�ncia de alguma verba ou a pretens�o de realiza��o do carnaval na cidade. O parlamentar ainda quer saber, no caso de confirma��o, qual a verba dispon�vel para o evento, bem como sua prov�vel data.

Est� na pauta ainda outo requerimento tamb�m apresentado por Nikolas Ferreira, que quer saber da Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica e do prefeito qual � o atual custo do zool�gico de Belo Horizonte, bem como as medidas destinadas ao local e suas necessidades.

Os outros tr�s requerimentos em pauta solicitam ao plen�rio a constitui��o de tr�s comiss�es especiais de estudo na C�mara Municipal para tratar de a��es relativas � pandemia (proposi��o do vereador Dr. C�lio Frois (Cidadania) e de outros 16 parlamentares), de iniciativas de apoio ao com�rcio diante das perdas econ�micas causadas pelas pol�ticas de enfrentamento ao novo coronav�rus (autoria do vice-l�der de governo Bruno Miranda (PDT) e de outros 14 parlamentares), e para buscar solu��es contra impactos causados por chuvas intensas e enchentes (proposta de Bella Gon�alves e mais 13 vereadores).

Por ser a primeira reuni�o da legislatura, n�o havia a possibilidade de inclus�o de projetos em pauta. J� os requerimentos puderam ser inclu�dos, visto que a entrada em pauta desse tipo de proposi��o independe de an�ncio.

Na Assembleia

Com a posse da nova Mesa, eleita em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma as atividades a partir das 10h desta segunda-feira (1º/2). Al�m da solenidade de instala��o da sess�o e da Reuni�o Especial de posse da Mesa (esta agendada para 14h), a data ser� marcada pela cerim�nia de posse do deputado suplente, o advogado e cientista pol�tico Bernardo Mucida (PSB), que ocupa a vaga deixada pela ex-deputada Mar�lia Campos (PT), eleita prefeita de Contagem. Agostinho Patrus (PV) foi reconduzido � presid�ncia da Casa e, em entrevista posterior ao pleito, se comprometeu com uma agenda focada na autonomia do Poder Legislativo.

Al�m do presidente, outros cinco parlamentares foram reconduzidos aos cargos que ocupavam na Mesa. A �nica novidade ser� na 2º vice-presid�ncia, que agora ser� ocupada pelo deputado Doutor Jean Freire, que substitui Cristiano da Silveira, ambos do PT. Os demais integrantes da Mesa s�o: Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Alencar da Silveira Jr. (PDT), como 3º-vice; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secret�rio; Carlos Henrique (Republicanos), como 2º-secret�rio; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secret�rio. O grupo deve dirigir os trabalhos da ALMG at� o fim da legislatura, em janeiro de 2023.

Com a pandemia, em todas as reuni�es do dia a determina��o � pelo formato remoto e, nos espa�os com atividades presenciais, protocolos especiais de sa�de ser�o exigidos. Devido � necessidade de distanciamento social, o acesso ser� restrito a deputados e autoridades que ir�o compor as mesas de honra. Os eventos poder�o ser acompanhados pela transmiss�o ao vivo na TV Assembleia, no Portal da Assembleia e no YouTube.

Com o retorno aos trabalhos, o funcionamento da Assembleia volta a seguir o hor�rio de expediente, das 7h30 �s 19h, de segunda a sexta-feira. O acesso de visitantes aos gabinetes parlamentares, que estava suspenso durante o recesso parlamentar, tamb�m volta a ser permitido, mas apenas a partir de ter�a-feira (2/2). Com o retorno das visitas, ficar� mantido o limite de at� dez pessoas por dia, sendo at� cinco por turno.