No come�o de janeiro, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parecia estar no caminho para ganhar a presid�ncia da Casa contra Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
No come�o de janeiro, os partidos na coaliz�o de Baleia chegaram a somar 261 deputados — enquanto Lira tinha em torno de si apenas 195 parlamentares.
Ao longo do m�s, por�m, a situa��o se inverteu: depois de muitas promessas de libera��o de verbas; de corte de cargos de "traidores" e at� de negocia��es em torno de uma reforma ministerial, Lira chegar� � elei��o desta segunda-feira (1º/2) com um bloco consideravelmente maior que o de Baleia.
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Aliados do alagoano j� falam at� em vit�ria no primeiro turno. O n�mero necess�rio para isso depende da quantidade de votantes: se todos os 513 deputados votarem, ser�o precisos 257 apoios.
"Eu sou muito conservador com isso. Acho que o Arthur tem entre 280 e 290 votos", disse � BBC News Brasil na tarde de s�bado (30/01) o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). No come�o de janeiro, Lira prometeu ao amazonense o posto de vice-presidente da C�mara.
"Se o PSL se mantiver conosco, o que tudo indica que sim; e o DEM e o Solidariedade blocarem conosco, a� acho que tende a alargar essa diferen�a. Acho que, neste cen�rio, o Arthur pode ter mais de 300 votos", disse Marcelo Ramos � BBC antes da decis�o do DEM e dos tucanos.
Os blocos precisam ser formalizados at� as 14h desta segunda-feira.
Caso o DEM e o PSDB decidam apoiar formalmente Arthur Lira, o bloco comandado por ele tamb�m ter� direito a indicar os principais postos na Mesa Diretora da C�mara.
As a��es do Planalto em favor da candidatura de Lira n�o passaram despercebidas em Bras�lia. "A inten��o do presidente (Bolsonaro) � transformar o Parlamento num anexo do Pal�cio do Planalto", reclamou Rodrigo Maia no fim de janeiro.
"A forma com o governo quer formar maioria n�o vai dar certo, porque essas promessas (de emendas) n�o ser�o cumpridas em hip�tese alguma. N�o h� espa�o fiscal", disse o presidente da C�mara.
Um dos principais aliados de Lira, Ramos diz que h� outros fatores que explicam a ades�o ao candidato.
"N�o � s� a for�a do apoio do governo. � que realmente o Arthur tem mais simpatia do plen�rio que o Baleia", diz Marcelo Ramos.
"Se deve ao fato de que, com todas as qualidades e defeitos, o Arthur � um deputado de plen�rio. Est� l� presente negociando. Que conversa com todo mundo, conhece todos os deputados pelo nome. E o deputado Baleia, at� por caracter�sticas pessoais dele, e isso n�o � uma cr�tica, � um deputado de mais di�logo na c�pula, e n�o na base do plen�rio", opina ele.
O pr�prio Jair Bolsonaro, no entanto, j� admitiu em mais de uma ocasi�o que est� trabalhando para influir no resultado da disputa na C�mara.
"Vamos, se Deus quiser, participar, influir na presid�ncia da C�mara com esses parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pac�fico e produtivo para o nosso Brasil", disse Bolsonaro, ap�s uma reuni�o com deputados do PSL na manh� de quarta-feira (27).
Inicialmente alinhado a Baleia Rossi, o PSL passou para o lado de Lira em 21 de janeiro, ajudando a ampliar a vantagem do alagoano. Al�m do partido comandado por Luciano Bivar (PE), tamb�m mudaram de lado o atual vice-presidente da C�mara, Marcos Pereira (Republicanos) e o pr�prio Marcelo Ramos, entre outros.
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Bolsonaro est� 'correndo atr�s do preju�zo'
Para a cientista pol�tica Beatriz Rey, Bolsonaro � mais 'agressivo' nas negocia��es que seus antecessores por ter chegado � elei��o das casas do Legislativo sem uma base de apoio consolidada.
"Tudo isso � uma fun��o das escolhas que ele fez no come�o do governo. No sentido de que, quando ele foi eleito, disse que n�o entraria nesse jogo do 'toma l�, d� c�' (...). Ent�o, o que isso significa na pr�tica? Que n�o foi montada uma coaliz�o est�vel e homog�nea do jeito que precisaria ter sido feito", diz Beatriz, que � pesquisadora associada ao Centro de Estudos Latinos e Latino-americanos (CLALS) da American University, em Washington (EUA).
"Nos governos anteriores, isso (coaliz�o) j� existia. Ent�o, apesar das elei��es para as presid�ncias da C�mara e do Senado serem importantes, o bloco j� estava mais ou menos costurado antes da elei��o. Porque existia essa base. Ent�o, essa �nsia agora do Bolsonaro, de se envolver na elei��o, tem que ser entendida dentro deste contexto. De um governo que n�o teve essa articula��o pr�via", diz ela, cuja pesquisa � sobre o funcionamento do Legislativo nos EUA, no Brasil e em outros pa�ses latino-americanos.
"Essa articula��o come�ou a ser feita no ano passado, quando a gente teve uma inflex�o. Come�amos at� a falar em 'Governo Bolsonaro 1 e 2', sendo que o 2 come�a depois que ele se d� conta de que, sem tr�nsito no Congresso, ele n�o consegue governar. E a� ele percebe que a presid�ncia da C�mara para ele era fundamental", diz a cientista pol�tica.
"Bolsonaro passou a primeira parte de seu governo achando que n�o precisaria fazer o que outros presidentes (da Rep�blica) fizeram. Viu, na pr�tica, que n�o � poss�vel, num sistema multipartid�rio, e agora est� tentando correr atr�s do preju�zo", diz ela.
Emendas extraoficiais
Para convencer os deputados, o Planalto mobilizou recursos como indica��es de investimentos, emendas e cargos. Tamb�m acenou com a realiza��o de uma reforma ministerial, de forma a abrir espa�o para os partidos no governo.
Em dezembro do ano passado, C�mara e Senado aprovaram dois Projetos de Lei do Congresso (PLNs) que abriram cr�ditos extras para investimentos p�blicos. O primeiro deles, o PLN 29 de 2020, foi modificado pelo governo dias antes da vota��o para liberar R$ 1,9 bilh�o para investimentos e custeio de servi�os p�blicos.
Pouco depois, outro projeto, o PLN 30, liberou mais R$ 6,1 bilh�es para investimentos de oito minist�rios.
Esses investimentos n�o s�o as emendas parlamentares tradicionais — modifica��es ao Or�amento da Uni�o do ano seguinte apresentadas por deputados e senadores. No caso dos PLNs 29 e 30, a destina��o dos recursos foi feita pelos relatores dos projetos em combina��o com o governo.
As verbas s�o depois "apadrinhadas" pelos deputados de modo informal, geralmente para obras ou servi�os p�blicos nos lugares onde eles t�m votos. Como os acordos s�o apenas verbais, � dif�cil saber exatamente quem apadrinhou o qu�.
No entanto, pelo menos parte dessa "contabilidade" do governo se tornou conhecida na semana passada.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou a exist�ncia de uma planilha interna de controle das verbas, organizada pelo gabinete do atual ministro da Secretaria de Governo (Segov), o general Luiz Eduardo Ramos. O documento lista os nomes de 250 deputados e 35 senadores, que "apadrinharam" gastos de R$ 3 bilh�es a serem investidos pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR).
Por causa do car�ter informal desta destina��o de verbas, n�o � poss�vel precisar o total distribu�do pelo governo — recentemente, Rodrigo Maia acusou o Planalto de oferecer R$ 20 bilh�es em "emendas extra-or�ament�rias" em trocas de votos.
Cargos e minist�rios
Al�m da destina��o de verbas, o Pal�cio do Planalto tamb�m cedeu espa�os de poder para os aliados com a indica��o de cargos na m�quina p�blica — ao mesmo tempo em que puniu deputados que declararam apoio a Baleia Rossi, cortando indicados destes.
Na �ltima ter�a-feira (26/1), o jornal O Globo mostrou alguns exemplos: os deputados emedebistas Hildo Rocha (MA), Flaviano Melo (AC) e F�bio Reis (SE) perderam indicados na Companhia de Desenvolvimento do Vale do S�o Francisco (Codevasf), na Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU) e no Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), respectivamente.
De outra parte, deputados como �ureo Ribeiro (SD-RJ), Jos� Rocha (PL-BA) e Junior Mano (PL-CE) emplacaram aliados em postos estrat�gicos na estrutura da m�quina federal, segundo o jornal.
Segundo reportagem da rede de TV fechada CNN Brasil, partidos do "centr�o" que apoiaram Arthur Lira j� t�m uma reuni�o marcada com Bolsonaro para o come�o desta semana, a fim de discutir a distribui��o de cargos.
Por fim, h� a possibilidade de uma reforma ministerial no come�o de 2021 para acomodar os partidos que apoiaram os nomes de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado.
Na sexta-feira (29/1), Bolsonaro chegou a dizer, durante uma transmiss�o ao vivo nas redes sociais, que poderia dar "status" de minist�rio a tr�s secretarias do governo (Pesca, Cultura e Esporte), caso Lira e Pacheco terminassem vitoriosos.
No dia seguinte, por�m, Bolsonaro recuou da ideia — ele confirmou, no entanto, que vai deslocar Onyx Lorenzoni, hoje no Minist�rio da Cidadania, para a Secretaria-Geral da Presid�ncia. Com a mudan�a, a pasta de Onyx passa a estar dispon�vel para a barganha pol�tica.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, s�o cogitadas tamb�m mudan�as em outras pastas, como a Agricultura, hoje sob a ministra Tereza Cristina; no Desenvolvimento Regional e na Economia. Neste �ltimo caso, a ideia � desmembrar a pasta e recriar o antigo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio (MDIC).
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