STF retira sigilo de conversas entre Moro e Dallagnol; veja as mensagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski retirou o sigilo de mensagens obtidas no �mbito da Opera��o Spoofing, que envolvem conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Opera��o Lava Jato. A decis�o atende a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A decis�o de Lewandowski foi proferida nesta segunda-feira (1º/2), logo ap�s a abertura do ano judici�rio. E, na pr�tica, permite acesso a cerca de 50 p�ginas de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol , em conversas privadas e em grupos de procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017.

As mensagens foram obtidas na Opera��o Spoofing , que investigou o grupo de hackers que, em 2019, invadiu celulares de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro.

 

A medida atende a um pedido da defesa do ex-presidente Lula, que, no fim do ano, j� havia obtido acesso �s mensagens que dizem respeito, direta ou indiretamente, ao petista e �s a��es penais movidas contra ele.

A ideia do petista � usar as mensagens para avaliar se Moro agiu de forma parcial ao condenar Lula � pris�o por conta do triplex do Guaruj�.

� �poca, os advogados de Lula alegaram que as mensagens constituem elementos de prova das a��es que acusam o ex-presidente de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht.

 

Direito � ampla defesa

Lewandowski considerou, ent�o, que o acesso de Lula �s mensagens cumpria o direito constitucional � ampla defesa.

O ministro, no entanto, havia determinado o sigilo do material, j� que as mensagens envolvem outras pessoas, decis�o que foi revista nesta segunda-feira e abre espa�o para a publica��o de novas mensagens dos procuradores da Lava Jato .