Bolsonaro: Consolida��o fiscal se fortalecer� com reformas estruturais relevantes

Mensagem do presidente Jair Bolsonaro enviada na tarde desta quarta-feira (3) ao Congresso ressalta que o processo de consolida��o fiscal permanecer� em 2021 e que ser� fortalecido com reformas estruturais relevantes para a economia brasileira. De acordo com o texto, a expectativa de crescimento econ�mico em 2021 est� "fortemente atrelada" � consolida��o fiscal e aos mercados de trabalho e de cr�dito.

"... Consolida��o fiscal, tem como objetivo prec�puo a manuten��o de juros baixos, infla��o sob controle e retomada do crescimento econ�mico. Assim, quanto mais rapidamente as iniciativas forem alcan�adas, mais acelerada ser� a recupera��o da economia brasileira", diz a mensagem de 180 p�ginas enviada pelo presidente ao Congresso.

Para promover a consolida��o fiscal a partir deste ano, a mensagem presidencial afirma que o governo tem atuado nas seguintes frentes: Pacto Federativo; PEC da Reforma Administrativa; agenda de privatiza��es e concess�es; revis�o dos subs�dios credit�cios e gastos tribut�rios no contexto de combate � m� aloca��o de recursos, e reforma tribut�ria.

Trabalho

Em rela��o ao mercado de trabalho, para 2021, espera-se a continuidade na recupera��o do emprego, sobretudo no setor informal, diz o texto. Em rela��o ao emprego formal, a mensagem do Executivo prev� que a taxa de ocupa��o apresente tend�ncia de recupera��o para os n�veis pr�-crise e contribua com para uma retomada econ�mica mais vigorosa.

Cr�dito

Em rela��o ao mercado de cr�dito, o texto indica que esse canal ser� vital para dar suporte � retomada econ�mica em 2021, mediante o "aprimoramento do mercado de capitais, diminui��o dos custos associados � burocracia, uso mais eficiente das garantias e importante agenda de receb�veis".

"Para 2021, como anteriormente destacado, a expectativa � empreender ampla agenda econ�mica de longo prazo, em parceria com o Congresso Nacional, para avan�ar no combate � m� aloca��o de recursos, na melhoria dos marcos legais e da seguran�a jur�dica, no aumento da produtividade e no equil�brio fiscal", diz a mensagem presidencial.