STF: 2� Turma decidir� sobre decis�o de Lewandowski que liberou mensagens a Lula

As decis�es do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a acessar as mensagens obtidas na Opera��o Spoofing e a obter a �ntegra da documenta��o relacionada ao acordo de leni�ncia firmado entre a for�a-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht ser�o analisadas pela Segunda Turma na pr�xima ter�a-feira, dia 9.

Os ministros v�o decidir se mant�m ou n�o a ordem de compartilhamento do material. O tema foi pautado pelo presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, a pedido do relator, em um momento de press�o por parte integrantes do Minist�rio P�blico Federal, que cobram a derrubada da autoriza��o. Nos bastidores, h� temor de que o conte�do seja usado no julgamento sobre a suspei��o do ex-ministro S�rgio Moro no caso do triplex do Guaruj� (SP), como pretendem os advogados do ex-presidente.

Na origem, o pedido da defesa de Lula foi para acessar a documenta��o relacionada ao acordo de leni�ncia da Odebrecht. Depois � que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Opera��o Spoofing, processada em Bras�lia. A investiga��o apreendeu conversas hackeadas pelo grupo investigado por invadir o celular de autoridades, incluindo o ex-ministro S�rgio Moro e procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato.

Parte das conversas havia sido revelada na semana passada, mas o restante do conte�do ficou em sigilo por determina��o de Lewandowski. Na segunda-feira, 1�, por�m, ele tornou o material p�blico.

A divulga��o provocou nova corrida ao Tribunal para embargar o conte�do. Reclama��es foram formalizadas pelo n�cleo duro da for�a-tarefa Lava Jato em Curitiba, pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e pela pr�pria Procuradoria-Geral da Rep�blica. Os pedidos v�o desde a anula��o de todo o acervo da Opera��o Spoofing at� a decreta��o de "sigilo absoluto" sobre novos di�logos.

Lula n�o teve acesso a todo o material apreendido na Spoofing, apenas aos trechos que pudessem ter rela��o com os processos aos quais responde na Lava Jato. Os fundamentos usados por Lewandowski para atender ao pedido foram aten��o aos princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa.