“Arthur Lira. Um r�u por corrup��o na presid�ncia da C�mara. Flordelis. Uma r� por assassinato na Secretaria da Mulher. Inacredit�vel!”, diz o texto, sobreposto �s fotos dos dois deputados, compartilhado milhares de vezes em pouco mais de um dia em postagens no Facebook (1, 2, 3), inclusive por pol�ticos e movimentos partid�rios, e no Instagram (1).
Flordelis
A deputada pelo PSD Flordelis � acusada de ter orquestrado o homic�dio do seu marido, Anderson do Carmo, de 42 anos, em junho de 2019, tendo como c�mplices sete dos seus mais de 55 filhos – naturais e adotivos, segundo ela – e uma neta. O crime teria sido cometido por disputas de dinheiro e poder.
Em agosto de 2020, a deputada virou r� ap�s a Justi�a acatar a den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, que a considerou a mandante do crime. Devido a sua imunidade parlamentar, ela n�o pode ser presa.
Diferentemente do que circula nas redes sociais, Flordelis n�o assumiu um cargo na Secretaria da Mulher da C�mara dos Deputados.
Os usu�rios citam como prova o fato de, no site da C�mara dos Deputados, na �rea dedicada � Flordelis, aparecer na se��o “Cargos 2021” os termos “titular” e “Secretaria da Mulher”.
No entanto, as deputadas apareceram como titulares da Secretaria em quest�o para que pudessem participar das vota��es virtualmente.
O AFP Checamos conferiu o perfil das 77 deputadas no site da C�mara. Em 3 de fevereiro, 72 apareciam como “titular” dessa Secretaria, duas n�o estavam no exerc�cio do mandato (1, 2) e tr�s foram eleitas neste dia para compor a mesa diretora da Casa (1, 2, 3).
Em uma publica��o em sua conta no Instagram, Flordelis desmentiu que tenha assumido um cargo na Secretaria e assinalou que os prazos para as indica��es aos cargos da Secretaria ainda n�o foram abertos.
Uma an�lise do site da Secretaria da Mulher mostra que ela uniu a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria da Bancada Feminina, esta �ltima composta pela coordenadora-geral Professora Dorinha Seabra (DEM), pelas coordenadoras adjuntas Tereza Nelma (PSDB), S�mia Bomfim e T�bata Amaral (PDT) e todas as deputadas federais, mas n�o um cargo espec�fico de “secret�ria da mulher”.
A AFP tamb�m entrou em contato com a assessoria da deputada Professora Dorinha Seabra, que respondeu com uma nota similar � publicada por Flordelis em sua rede social: “Informo inicialmente que todas as deputadas s�o titulares da Secretaria da Mulher. Justamente para que possamos realizar as nossas elei��es atrav�s do Sistema de Informa��es Legislativas – SILEG”.
A assessoria ainda indicou que a elei��o deve ocorrer no fim de mar�o.
Arthur Lira
O rec�m-eleito presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tamb�m � r�u, mas em um inqu�rito do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrup��o passiva. Em outubro de 2019, a decis�o foi tomada pelo tribunal no �mbito do inqu�rito 3.515, e o processo est� em andamento.
Segundo o ac�rd�o, Lira “recebeu, por interm�dio do ent�o assessor parlamentar Jaymerson Jos� Gomes, vantagem indevida no valor de R$ 106.400,00, paga por Francisco Carlos Caballero Colombo visando obter apoio para manter-se na Presid�ncia da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU”.
Al�m dessa a��o, Arthur Lira responde a quatro inqu�ritos na Suprema Corte.
No �ltimo dia 1º de fevereiro, Lira foi eleito presidente da C�mara dos Deputados por 302 votos contra 145 de seu principal advers�rio, Baleia Rossi (MDB), que contava com o apoio do ent�o l�der da Casa Rodrigo Maia (DEM).
Mas o fato de ser r�u em um processo n�o o impede de assumir o cargo.
De acordo com o artigo 80 da Constitui��o Federal, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vac�ncia dos respectivos cargos, ser�o sucessivamente chamados ao exerc�cio da Presid�ncia o Presidente da C�mara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Contudo, segundo a decis�o tomada pelo STF em dezembro de 2016, “r�us em a��o penal perante o Supremo Tribunal Federal n�o podem substituir o presidente da Rep�blica”, que � o caso de Lira.
Em resumo, � falso que a deputada Flordelis, r� em um processo pela morte de seu marido, tenha assumido um cargo na Secretaria da Mulher. Em contrapartida, Arthur Lira, que recentemente foi eleito presidente da C�mara dos Deputados � r�u em um processo por corrup��o passiva.