Considerado um aliado por integrantes do governo, o chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) vem sofrendo press�o, tanto interna quanto externa, para investigar mais a fundo a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que j� levou � morte mais de 220 mil brasileiros.
"Este �rg�o ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apura��o de supostos il�citos atribu�dos ao Chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de peti��es que cotidianamente d�o entrada no sistema da Procuradoria-Geral da Rep�blica", escreveu Aras ao STF. De acordo com o procurador, v�rios delas apontam "fatos manifestamente at�picos", ou seja, n�o descrevem crimes.
Aras tamb�m destacou que "mais recentemente", foi aberto um procedimento preliminar para apurar a atua��o de Bolsonaro e do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus no Amazonas e no Par�. Esse �ltimo caso diz respeito a um pedido de deputados federais do PC do B. Para os parlamentares, Pazuello deve ser responsabilizado "em raz�o de in�rcia" e Bolsonaro, "por postura isentiva e descompromissada em rela��o �s pol�ticas de combate ao novo coronav�rus no �mbito do Sistema �nico de Sa�de".
A nova manifesta��o de Aras foi enviada ao Supremo no �mbito de uma peti��o, apresentada pelo advogado F�bio de Oliveira Ribeiro. Ribeiro acusa Bolsonaro da pr�tica do crime de genoc�dio.
Ao acionar o Supremo, o advogado acusou a PGR de n�o buscar a responsabiliza��o do chefe do Executivo federal - e pediu que o tribunal decretasse a pris�o preventiva do presidente da Rep�blica. O caso est� sob a relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello.
"O peticion�rio n�o tem legitimidade para o oferecimento da den�ncia, por tratar-se, em tese, de crime sujeito a a��o penal de natureza p�blica. Nos casos de delitos praticados por autoridade titular de foro por prerrogativa de fun��o perante esse Supremo Tribunal Federal, cabe ao Procurador-Geral da Rep�blica o pedido de abertura de inqu�rito, a indica��o das dilig�ncias investigativas e, eventualmente, o oferecimento da den�ncia", escreveu Aras, ao defender a rejei��o do pedido de Ribeiro.
'Meus advers�rios'
As apura��es preliminares instauradas por Aras s�o uma esp�cie de "pr�-inqu�rito" que pode levar mais � frente � abertura de uma investiga��o propriamente dita - ou ser arquivada. Aras n�o tinha prazo para abri-las.
"Uma Not�cia de Fato, que a imprensa chama de 'apura��o preliminar', � instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidad�os em geral protocolam uma representa��o na PGR imputando um suposto fato il�cito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)", disse Aras ao Estad�o.
"Para poder analisar preliminarmente os fatos narrados por quem fez a representa��o, a PGR precisa autuar o documento no sistema eletr�nico. � praxe e acontece todos os dias envolvendo as mais variadas autoridades. A partir da Not�cia de Fato, o PGR analisa se h� elementos para arquivar o caso ou para pedir abertura de inqu�rito ao Supremo -a�, sim, � uma investiga��o propriamente dita", acrescentou.
Questionado se o procedimento "n�o daria em nada", Aras ironizou. "Segundo meus advers�rios."
Tr�s integrantes da PGR ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Aras adotou um procedimento burocr�tico, padr�o, que marca a primeira fase de uma apura��o, conforme previsto em resolu��es internas do Minist�rio P�blico. Uma fonte do governo, no entanto, enxergou nas movimenta��es do procurador uma mudan�a de postura em rela��o a Bolsonaro. O nome de Aras tem sido ventilado nos bastidores como um dos nomes cotados para a vaga que ser� aberta em julho no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello.
Depoimento
Pazuello prestou nesta quinta-feira depoimento � PF no inqu�rito que investiga se houve omiss�o no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxig�nio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de sa�de, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento m�dico em outros Estados.
O gabinete do advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi, acompanha o caso de perto. Pazuello tem negado a omiss�o. O general j� disse que 'fez tudo' para evitar a crise e que cabe ao Minist�rio da Sa�de apenas apoiar as a��es de prefeitos e governadores. O inqu�rito foi aberto a pedido da PGR.