Pacheco diz que cria��o de TRF-6 com sede em BH � necess�ria e justa

A cria��o do Tribunal Regional Federal da Sexta Regi�o (TRF-6) em Belo Horizonte deve ser a primeira pauta a ser institu�da pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que assumiu o posto no in�cio da semana. O projeto j� havia sido aprovado pela C�mara no ano passado, faltando apenas a aprova��o do Senado.

 

 

A proposta tem como objetivo desafogar o Tribunal Regional Federal a 1ª turma (TRF-1). De acordo com Pacheco, aos processos de Minas representa 38% das demandas da Justi�a em todo o pa�s.

 

“A Justi�a � uma engrenagem. N�o adiante ter uma Justi�a Federal de primeira inst�ncia muito estruturada, interiorizada, como � no Brasil e em Minas, como em Passos, Pouso Alegre ou S�o Sebasti�o do Para�so. A� julga na primeira inst�ncia e quando a parte recorre, concentra todos os recursos do estado e do interior num tribunal s� em Bras�lia, que tem poucos desembargadores”.

 

Pacheco diz que a cria��o do TRF-6 n�o vai gerar mais custos para o pa�s: “o TRF-6 � importante, necess�rio e justo, j� que n�o h� incremento de despesas. � importante que a sociedade entenda que n�o � simplesmente a cria��o de mais um �rg�o federal, de mais um tribunal. Ser� um remanejamento da pr�pria estrutura da Justi�a Federal, que usar� o mesmo pr�dio da Justi�a de primeira inst�ncia e os mesmos funcion�rios”.

 

A proposta prev� que o novo tribunal ter� 18 desembargadores (com sal�rios de R$ 35,5 mil cada). Nesse sentido, pelo menos 20 cargos de ju�zes substitutos seriam extintos.

 

“Essa ideia � desmembrar a Justi�a de segunda inst�ncia, usar a Justi�a de primeira inst�ncia para restruturar o tribunal de Minas Gerais, entregando jurisdi��o mais c�lebre”, diz Pacheco.

 

O presidente do Senado listou outros projetos em andamento na Casa que podem se tornar realidade em seu mandato: “Existem pautas espec�ficas de Minas e s�o car�ncias antigas. Conversei com o senador Carlos Viana e tenho conversado com o Ant�nio Anastasia e com os deputados federais sobre nossas necessidades. Est�o entre nossas prioridades o Rodoanel, o Anel Rodovi�rio, a BR-381, as barragens do Norte de Minas, pelo menos duas delas s�o prioridades e que podem com essa unidade se tornarem uma realidade. As barragens de Berizal e de Jequita� est�o entre elas. O n�vel do reservat�rio do sistema de furnas na cidade de Passos tamb�m � uma proposta”.

 

Ele destacou a boa rela��o com o governo de Minas e com o governo federal, que podem levar � bons projetos para o estado: “H� uma s�rie de realiza��es na agenda de Minas que j� existe. H� um ambiente favor�vel por causa da boa rela��o com as institui��es de com o governo federal de colocar isso em pr�tica”.