Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid�ncia da Rep�blica, em janeiro de 2019, a �rea ambiental do governo j� perdeu quase 10% dos servidores.
A redu��o aconteceu tanto no Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais �rg�os de fiscaliza��o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).
Em 1º de janeiro de 2019, os tr�s �rg�os tinham ao todo 5.794 servidores ativos. Hoje, esse n�mero � de 5.216 — uma redu��o de 9,97%, ou 578 servidores a menos.
Como o quadro de funcion�rios j� estava reduzido antes do in�cio do governo Bolsonaro, a nova diminui��o contribuiu para prejudicar ainda mais a aplica��o da pol�tica ambiental brasileira, segundo servidores e especialistas ouvidos pela reportagem.
Como n�o houve concursos, n�o foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair.
Desde o in�cio do governo Bolsonaro, o Minist�rio do Meio Ambiente � comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gest�o dele � criticada tanto por ambientalistas quanto pelos pr�prios servidores dos �rg�os ambientais.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o Minist�rio do Meio Ambiente para coment�rios, mas n�o houve resposta at� o fechamento desta reportagem.
Nos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela acelera��o do desmatamento e pelo aumento na ocorr�ncia de inc�ndios em biomas como a Amaz�nia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempo em que a capacidade do Ibama de fiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.
As informa��es desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meio de pedidos baseados na Lei de Acesso � Informa��o (LAI).
No caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estat�stico de Pessoal (PEP), do Minist�rio do Planejamento.
Em termos relativos, a maior redu��o foi no Minist�rio do Meio Ambiente (MMA): de 790 servidores na ativa em 1º de janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redu��o � de 41,8%.
Em seguida vem o ICMBio, onde o n�mero total de servidores ativos caiu de 1.602 no in�cio da gest�o Bolsonaro para 1.447 em janeiro de 2021 — queda de 9,6%.
No Ibama, a redu��o foi de 3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).
A redu��o de pessoal tamb�m atinge �rg�os que s�o pr�ximos da tem�tica ambiental: a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), por exemplo, viu seu quadro de pessoal se reduzir de 2.114 para 1.903 trabalhadores desde o come�o do governo Bolsonaro. Uma queda de 9,9%.
O n�mero de servidores tamb�m sofreu uma redu��o no Executivo federal como um todo desde o in�cio do governo Bolsonaro. Mas, na �rea ambiental, a queda foi mais de duas vezes maior que aquela do conjunto do governo.
O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativos em janeiro de 2019, e 599.852 em dezembro de 2020 - uma redu��o de 4,1%. Os dados s�o do Painel Estat�stico de Pessoal (PEP), do Minist�rio do Planejamento.
Onde foram as baixas?
No caso do Minist�rio do Meio Ambiente, a redu��o do quadro de servidores se deve, principalmente, a uma mudan�a na organiza��o do Poder Executivo: em maio de 2019, ainda no come�o da gest�o Bolsonaro, o governo editou a medida provis�ria (MP) 870, que diminuiu o n�mero de minist�rios e reorganizou a administra��o p�blica federal.
Na �poca, a MP significou a perda de algumas atribui��es do Minist�rio do Meio Ambiente para o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.
E significou tamb�m a perda de servidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.
Em 2019, a BBC News Brasil mostrou como a sa�da dos t�cnicos estava causando paralisia nas atividades do Minist�rio do Meio Ambiente.
No Instituto Chico Mendes, a redu��o atingiu em cheio o quadro de fiscais do �rg�o — foram de 979 no come�o da gest�o de Ricardo Salles para 832 em janeiro de 2021.
Coisa parecida aconteceu na Funai: o n�mero de servidores atuando nas chamadas "�reas-fim", isto �, na ponta, no atendimento ao p�blico, caiu de 1.246 em janeiro de 2019 para 1.145 agora.
Dos tr�s �rg�os, o �nico que n�o viu uma redu��o no n�mero de fiscais foi o Ibama.
Segundo informado pelo pr�prio �rg�o em resposta a pedidos via Lei de Acesso � Informa��o, o n�mero de fiscais em atividade subiu de 591 em 2019 para 681 no dia 8 de janeiro de 2021, data do �ltimo levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama s�o conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).
Segundo a especialista em pol�ticas p�blicas do Observat�rio do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Ara�jo, o n�mero apresentado pelo �rg�o faz sentido — � poss�vel que o n�mero de fiscais tenha aumentado mesmo com a diminui��o do quadro de servidores.
"O concurso n�o � para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargo de n�vel superior. Quando a pessoa � considerada 'fiscal'? Quando ela est� 'portariada', isto �, credenciada para atuar na fiscaliza��o", explica Suely.
"O fato de ter aumentado o n�mero de fiscais n�o significa que o quadro de pessoal aumentou, significa apenas que eles 'portariaram' mais pessoas (o termo faz refer�ncia � publica��o de uma portaria no Di�rio Oficial designando o servidor para atuar em fiscaliza��es). � gente que estava afastada da fiscaliza��o por algum motivo e que voltou", diz a ex-presidente do Ibama.
Ap�s ser designado pela chefia do �rg�o, o servidor que passar� a atuar como fiscal precisa fazer um curso de forma��o espec�fico. Ele tamb�m passa a ter novas prerrogativas, como o porte de arma de fogo.
�rg�os pedem novos concursos h� anos
Tanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realiza��o de novos concursos h� anos — sem sucesso, at� o momento. No caso do Ibama, o �ltimo concurso foi realizado em 2012, segundo Suely Ara�jo.
"Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama, de 2016 a 2018). Na �poca, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favor�vel de todo mundo do Minist�rio do Planejamento. De todas as coordena��es. E empacou l� em cima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na �poca, o governo (do ent�o presidente Michel Temer, do MDB) j� estava com esse discurso de crise fiscal, de que n�o dava para ter concurso", diz Suely.
Em um of�cio de setembro de 2019, por exemplo, a ent�o coordenadora-geral de gest�o de pessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autoriza��o para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia, em diferentes carreiras.
Em todo o Estado de Tocantins, por exemplo, eram apenas tr�s servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.
No Ibama, um pedido similar foi feito em maio de 2020, assinado pelo presidente do �rg�o, Eduardo Bim — ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. At� o momento, n�o houve resposta, segundo disseram servidores do �rg�o � BBC News Brasil.
Para o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadro de pessoal dos �rg�os da �rea ambiental n�o ocorre por acaso.
"O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu come�o, de guerra contra o meio ambiente. A devasta��o do Pantanal e da Amaz�nia em 2020 � resultado direto do 'plano Bolsonaro', o presidente � o grande respons�vel", opina ele, que � doutor em biologia tropical e ex-secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima, uma das principais organiza��es brasileiras sobre mudan�a clim�tica.
"Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambiente em um minist�rio cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cen�rio � frente �, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destrui��o", diz ele, que no momento atua como pesquisador s�nior visitante da Universidade de Potsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a Uni�o Europeia e o Mercosul.
'Hoje, a fiscaliza��o do Ibama faz c�cegas no infrator'
Em meados de janeiro de 2021, o Ibama interrompeu o trabalho de aplica��o de multas: os servidores respons�veis por essa �rea na autarquia entregaram os cargos em protesto contra a exonera��o do dirigente respons�vel pela �rea, Halisson Peixoto Barreto.
"Ante o pedido de exonera��o de Vsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintend�ncia de Infra��es Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos � disposi��o da administra��o, com a consequente exonera��o dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divis�o de Contencioso Administrativo (Dicon), Servi�o de Apoio � Equipe Nacional de Instru��o (Senins), Divis�o de Concilia��o Ambiental (Dicam) e Servi�o de Apoio � An�lise Preliminar (Saap)", diz um of�cio entregue pelos servidores que pediram exonera��o.
O documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado at� hoje. Os servidores que trabalham com a aplica��o e a cobran�a das multas j� vinham enfrentando dificuldades desde o come�o da atual gest�o.
"(A cobran�a de multas) est� parada desde outubro de 2019", diz um servidor com conhecimento do assunto.
"O Ibama j� tinha um problema cr�nico de julgar menos autos de infra��o (em rela��o aos que eram aplicados). A equipe j� era diminuta. Ao inv�s de ele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma inst�ncia: as reuni�es de concilia��o entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas antes de a multa ser efetivamente cobrada). Nenhum auto de infra��o pode ser cobrado sem essa reuni�o de concilia��o. Voc� faz o auto de infra��o, mas a primeira coisa para ele ser cobrado � essa reuni�o. E os caras n�o fizeram nem dez reuni�es de outubro de 2019 at� hoje", diz um servidor com conhecimento do assunto.
"Eu mesmo lavrei autos a� que n�o deram em nada", diz ele.
"E esse n�o � o �nico problema. A equipe de Ricardo Salles tamb�m mandou trocar o sistema de autua��o do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substitu�do por um mais moderno. E a� fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma esp�cie de palmtop dedicado � cobran�a de multas) em favor de um aplicativo de celular. S� que ele n�o estava pronto. Estava cheio de bugs", diz ele.
"Na verdade, o que fizeram foi uma maneira de acabar com o Ibama sem baixar uma medida provis�ria extinguindo o �rg�o. Acabaram com a fiscaliza��o. A fiscaliza��o do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz c�cegas no infrator", diz o servidor, sob condi��o de anonimato.
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