Justi�a absolve Luiz Marinho (PT) em a��o sobre fraudes no Museu do Trabalhador

A ju�za substituta Let�cia Mendes Gon�alves, da 3� Vara Federal de S�o Bernardo do Campo (SP), absolveu nesta sexta, 5, o ex-prefeito da cidade do ABC Paulista Luiz Marinho (PT), acusado de fraude em licita��o e peculato nas obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT). A decis�o atendeu pedido do Minist�rio P�blico Federal, que apontou falta de provas para a condena��o.

Marinho foi denunciado em abril de 2018 no �mbito da Opera��o Hefasta por fraude na contrata��o e elabora��o do Estudo Preliminar, do Projeto B�sico e do chamado Estudo Museol�gico do Museu do Trabalhador. O prefeito era acusado de integrar esquema que fraudou licita��es para a constru��o da obra, direcionando-a para um grupo pr�-determinado de empres�rios.

As provas colhidas pelo Minist�rio P�blico Federal, no entanto, revelaram que o ocorreu n�o foi uma contrata��o direta dissimulada entre a prefeitura comandada por Marinho e a empresa de arquitetura respons�vel pelo estudo preliminar, mas sim a subcontrata��o da empresa por parte de um cons�rcio que j� estava contratado pelo munic�pio.

Segundo a ju�za, embora a acusa��o inicial tenha sido de que havia um acerto pr�vio entre Luiz Marinho e servidores municipais como Alfredo Buso (ex-secret�rio municipal de Obras) e S�rgio Suster (ex-sub-secret�rio de Obras) com os arquitetos Marcelo Ferraz e Francisco Fanucci, os autos apontam que o contrato investigado foi iniciado e conclu�do na gest�o anterior � do petista.

"A despeito das declara��es � imprensa prestadas por Marcelo Ferraz e Luiz Marinho, em que h� refer�ncia ao projeto do museu como sendo uma �encomenda�, primeiro do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e, segundo, do pr�prio Luiz Marinho, as demais provas produzidas nos autos n�o corroboram a tese acusat�ria de que a contrata��o da Brasil Arquitetura teria sido realizada diretamente pela prefeitura de forma dissimulada, em viola��o ao princ�pio da impessoalidade que permeia a atua��o da administra��o p�blica", frisou a ju�za Let�cia Gon�alves.

Em outro ponto, a magistrada condenou Alfredo Buso, S�rgio Suster, o ex-secret�rio de Obras Jos� Clovis da Silva, o ex-diretor de obras p�blicas Luiz Fernando Pires Guilherme, o coordenador do cons�rcio Enger-Hagaplan-Planservi Arthur An�sio dos Santos e o arquiteto Pedro Armando de Barros.

Esta � a segunda a��o que Marinho � inocentado envolvendo o Museu do Trabalhador. Em fevereiro do ano passado, o juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.� Vara Federal de S�o Bernardo do Campo, no ABC Paulista, inocentou o ex-prefeito e outros 15 r�us em outra den�ncia sobre as obras.

O Minist�rio P�blico Federal acusava os r�us de direcionar a licita��o para o cons�rcio Cronacon-CEI-Flasa. Segundo a den�ncia, os s�cios respons�veis pelas empresas Construtora Cronacon Ltda. e Flasa Engenharia e Constru��es Ltda. firmaram acordo com Luiz Marinho, ent�o prefeito de S�o Bernardo de Campo, e servidores p�blicos para vencer licita��es milion�rias, dentre as quais a constru��o do Museu do Trabalho e do Trabalhador.

Nos autos, por�m, o Minist�rio P�blico Federal apontou aus�ncia de provas contra Marinho, visto que a empresa CEI foi criada em 2007, antes da gest�o do petista.

Com a palavra, os advogados de Luiz Marinho

"A absolvi��o de Luiz Marinho revela a lisura e idoneidade de sua administra��o como prefeito de S�o Bernardo do Campo. O processo foi conduzido de forma imparcial e o deslinde da quest�o n�o poderia ser diferente." declaram Marco Aur�lio Flor�ncio Filho e Rodrigo Camargo Aranha, s�cios do escrit�rio Flor�ncio Filho e Camargo Aranha, que atuaram na defesa de Marinho