Lula desiste de habeas e Lava Jato v� tentativa de 'driblar' preven��o de Fachin

No jogo de xadrez iniciado na esteira do compartilhamento das mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), dois movimentos recentes no tabuleiro prometem movimentar o julgamento marcado para ter�a-feira, 9, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto os ministros se preparam para decidir se referendam ou n�o a decis�o do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso ao material, os advogados Cristiano Zanin, Valesca Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Santos, que defendem Lula no caso, formalizaram nesta segunda-feira, 8, a desist�ncia em um habeas corpus anterior em que um pedido semelhante havia sido negado em car�ter liminar pelo ministro Edson Fachin - relator no STF dos processos abertos a partir das investiga��es da Opera��o Lava Jato. Na �poca, Fachin mandou o caso para an�lise no plen�rio, mas ainda n�o houve julgamento.

Na outra ponta, os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam ex-integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato, entraram horas depois com uma peti��o para contestar a desist�ncia. Na avalia��o deles, a defesa do ex-presidente tenta 'driblar' a prefer�ncia de Fachin para decidir sobre o pedido. A estrat�gia j� havia sido questionada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica na semana passada.

No documento enviado ao tribunal, os advogados argumentam ainda que, em �ltima inst�ncia, a ministra Rosa Weber � quem deveria ter recebido os requerimentos do petista. Isso porque a ministra foi definida relatora, por preven��o, dos processos relacionados � Opera��o Spoofing.

"Por qualquer �ngulo que se analise a quest�o, o pedido posterior realizado pelo Reclamante [Lula] nos presentes autos, que pede acesso e compartilhamento dos arquivos apreendidos na Opera��o Spoofing sem qualquer rela��o com o pedido inicial, n�o poderia mesmo ter sido decidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski posto que incompetente para tanto em raz�o da regra de preven��o que, obviamente, n�o pode ser desrespeitada", diz um trecho da manifesta��o enviada pelos advogados que representam a for�a-tarefa da Lava Jato.

Na origem, o pedido do ex-presidente distribu�do a Lewandowski foi para acessar a documenta��o relacionada ao acordo de leni�ncia da Odebrecht - usada no processo em que � acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milh�es em propinas da construtora na compra do terreno em S�o Paulo para sediar o Instituto Lula. Depois � que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Opera��o Spoofing, processada em Bras�lia. A defesa sustentou que tem sido impedida de obter pleno acesso aos elementos de prova que embasam a��es penais contra o petista.

Na pr�tica, o objetivo dos advogados de Lula � usar as conversas para refor�ar as acusa��es de que o ex-juiz S�rgio Moro, que posteriormente abandou a carreira na magistratura para assumir o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica no governo do presidente Jair Bolsonaro, agiu com parcialidade e encarou o petista como 'inimigo' ao conden�-lo a nove anos e meio de pris�o no caso do triplex do Guaruj�.