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Estado de Minas POL�TICA

Lava Jato agora teme 'in�rcia' de Aras em habeas pela suspei��o de Moro


10/02/2021 15:17

Se, de um lado, o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a autoriza��o concedida ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para acessar parte das mensagens obtidas na Opera��o Spoofing, encerra a disputa em torno do compartilhamento do material, do outro reacende as discuss�es em torno dos pedidos de suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro.

As conversas solicitadas pela defesa de Lula foram roubadas por hackers e posteriormente apreendidas na investiga��o que mirou o grupo suspeito pela invas�o dos celulares de autoridades, incluindo o pr�prio Moro e membros da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

Em um primeiro momento, os advogados do petista consideravam usar o material para refor�ar as acusa��es de que ex-juiz federal agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como 'inimigo' ao conden�-lo a nove anos e meio de pris�o no caso do triplex do Guaruj�. Ap�s o julgamento nesta ter�a-feira, 9, a estrat�gia deve ser abandonada, como adiantou o jornal O Globo.

Parte das conversas hackeadas foi revelada, ainda em 2019, na s�rie de reportagens conhecida como 'Vaza Jato', liderada pelo portal The Intercept Brasil em parceria com outros ve�culos de imprensa. O conte�do voltou a repercutir nas �ltimas semanas ap�s o ministro Ricardo Lewandowski atender a um pedido do ex-presidente e autorizar o acesso a um universo mais amplo de mensagens. Desde ent�o, a defesa de Lula vinha apresentando laudos feitos por um profissional independente contratado para periciar o material. Com isso, novos trechos vieram � tona e movimentaram a opini�o p�blica.

As per�cias informais da defesa, no entanto, n�o foram referendadas no julgamento. Os ministros observaram que a autenticidade das conversas e a validade jur�dica do material, obtido ilicitamente, n�o seriam discutidas nesta etapa.

O resultado da sess�o, sem ju�zo de valor sobre o conte�do, foi tido como uma vit�ria parcial pela defesa dos sete procuradores que fizeram parte da forma��o original da Lava Jato.

A preocupa��o agora � com os desdobramentos no processo que pede a declara��o da suspei��o de S�rgio Moro e pode levar � anula��o da condena��o de Lula. Na reclama��o sobre o acesso �s conversas, que envolvia trocas de mensagens privadas, os procuradores contrataram o escrit�rio dos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti. Os defensores movimentaram o imbr�glio e conseguiram pressionar para que a decis�o monocr�tica de Lewandowski fosse levada ao plen�rio em prazo ex�guo.

No entanto, no habeas corpus da suspei��o do ex-juiz, as provid�ncias est�o nas m�os do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. Nos bastidores, o chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) tem sido considerado 'inerte' no caso.

Desde que assumiu o cargo, Aras tem mostrado disposi��o em colocar fim �s for�as-tarefas. Depois de defender a necessidade de superar o 'lavajatismo' e colocar em d�vida o volume do banco de dados da opera��o, o PGR enterrou de vez o grupo de trabalho como equipe isolada e integrou quatro procuradores remanescentes ao Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) institu�do no Minist�rio P�blico Federal do Paran�.

Procurada pela reportagem, a PGR lembrou que o �rg�o apresentou recurso contra a decis�o de Lewandowski e que, na sess�o de ontem, a subprocuradora Cl�udia Sampaio Marques fez uma defesa 'enf�tica' do posicionamento da institui��o.


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