Oposi��o vai protocolar ainda hoje representa��o para cassar mandado de Silveira

A oposi��o deve protocolar ainda nesta quarta-feira, 17, representa��o para cassar o mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na C�mara. O documento, assinado por lideran�as do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede, informa que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar ao compartilhar v�deo com ataques e amea�as aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve a pris�o decretada ontem, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, e o plen�rio da Corte confirmou a decis�o por unanimidade nesta tarde.

A representa��o, que ser� enviada ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-LA), pede a imediata convoca��o do Conselho de �tica da C�mara, �rg�o respons�vel por apurar a conduta dos deputados, assim como a designa��o de um relator para o caso. "Requer-se que a presente representa��o seja admitida e que o representado seja punido com a perda de mandato", informa o documento. Os parlamentares pedem para que o colegiado funcione de forma remota em raz�o da pandemia do novo coronav�rus.

A oposi��o pede que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe provas e ind�cios da investiga��o em custo do �mbito do inqu�rito das fake news. Os partidos acusam Silveira de abusar de suas prerrogativas e que a imunidade parlamentar, prerrogativa constitucional concedida a parlamentares eleitos, n�o � absoluta.

"Como se v�, o representado extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de que seu mandato imp�e e ofende, tamb�m de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e a democracia brasileira, estimulando a viol�ncia e fazendo apologia ao golpe militar", diz a representa��o.

Os partidos lembram o epis�dio em que Silveira, durante a campanha de 2018, quebrou uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), executada em mar�o de 2018, al�m de manifesta��es racistas e negacionistas durante a pandemia. Na representa��o, a oposi��o pede a "puni��o dos respons�veis com a consequente dissolu��o de uma organiza��o criminosa que vem enfraquecendo, profunda e sistematicamente, a democracia brasileira".

Os partidos informam que a atitude do deputado "guarda conex�o com os atos do Presidente da Rep�blica e seus aliados", e cita declara��es semelhantes, tamb�m contr�rias ao STF, de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03.
"Dessa forma, como se observa, s�o comportamentos reiterados e permanentes de afronta � Constitui��o Federal e de amea�a aos outros poderes da Rep�blica por parte do representado. Todos atos antijur�dicos que rompem o decoro e a �tica parlamentar. A amea�a contra as liberdades democr�ticas � o verdadeiro modus operandi de sua atua��o. No Estado Democr�tico de Direito, deputados federais devem se submeter � Constitui��o Federal e �s leis vigentes, devendo respeitar e o livre exerc�cio dos Poderes e as liberdades democr�ticas", diz o documento.

"O representado, ao fazer apologia aos horrores da ditadura, incita ao �dio e dissemina a intoler�ncia com o claro potencial de cria��o de um ambiente que possibilite a pr�tica de novos crimes e novos atos de viol�ncia de cunho golpista em nosso Pa�s. Importante mencionar que incitando o �dio e encorajando atos de viol�ncia, o representado acaba por atentar contra princ�pios fundamentais ao Estado de Direito, atentando contra o pr�prio regime democr�tico."