'O Estado de Direito precisa ser sempre zelado', alerta Gilmar Mendes

Ap�s a confirma��o da ordem de pris�o do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes aproveitou para fazer elogios ao chamado inqu�rito das fake news.

Foi no �mbito da investiga��o - aberta de of�cio ainda em 2019 pelo ent�o presidente do tribunal, Dias Toffoli, para apurar not�cias falsas, ofensas e amea�as contra os integrantes da Corte - que a pris�o de Silveira foi decretada. As apura��es s�o alvo constante de ataques dirigidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que veem no inqu�rito um instrumento de persegui��o aos aliados do governo.

"A decis�o do Plen�rio do STF de ontem (quarta-feira) jamais teria sido poss�vel n�o fosse a atua��o corajosa da Presid�ncia do Ministro Dias Toffoli ao instaurar o Inqu�rito das Fake News em 2019. De l� pra c�, fatos grav�ssimos foram revelados", escreveu o ministro nas redes sociais nesta quinta-feira, 18. "O Estado de Direito precisa ser sempre zelado", acrescentou.

Daniel Silveira foi preso depois de divulgar um v�deo defendendo o AI-5, instrumento de repress�o mais duro da ditadura militar que fechou o Congresso Nacional, e a destitui��o de ministros STF - o que � inconstitucional. Embora o tribunal tenha mantido a deten��o, por se tratar de um parlamentar no exerc�cio do mandato, cabe ao plen�rio da C�mara dos Deputados dar a palavra final no caso.

A press�o pela cassa��o do mandato aumentou depois que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou uma den�ncia contra o deputado por grave amea�a e incita��o de animosidade entre o Supremo Tribunal Federal e as For�as Armadas. A acusa��o formal, assinada pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, foi enviada na esteira de um segundo inqu�rito em curso no STF: o que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocr�ticos.

Enquanto a C�mara se prepara para votar a pris�o, a audi�ncia de cust�dia de Daniel Silveira, padr�o em pris�es em flagrante para avaliar a necessidade de continuidade da deten��o ou a possibilidade de eventual concess�o de liberdade, est� marcada para a tarde desta quinta-feira.