Lira: C�mara se pronunciar� soberanamente a respeito do caso de Silveira

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sess�o da Casa que decidir� se a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ser� ou n�o mantida ter� vota��o aberta. A delibera��o ser� nesta sexta-feira, 19, �s 17h, em sess�o h�brida - presencial e remota.

Se o parecer da C�mara for favor�vel � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado permanecer� preso se houver maioria absoluta de votos - no m�nimo 257. Qualquer placar inferior a essa marca resultar� na soltura do parlamentar.

Se o relat�rio recomendar a liberdade de Silveira, ser� preciso obter 257 votos para derrubar a decis�o do Supremo.

Sem maioria absoluta, o parecer - favor�vel ou contr�rio - ser� rejeitado e, nesse caso, Silveira ser� solto. Deputados que se abstiverem na vota��o tamb�m ser�o contabilizados para efeito de qu�rum.

Lira disse que o caso de Silveira � um ponto "absolutamente fora da curva" e evitou fazer previs�es sobre como os deputados v�o se posicionar. Disse, no entanto, esperar que o epis�dio "tenha o tratamento correto por parte da C�mara e do Poder Judici�rio".

"Acho que cada poder tem sua atribui��o, n�o fa�o julgamentos de como vai ser o placar. Ao presidente da Casa, cabe ter o equil�brio necess�rio para conduzir o processo", disse, ap�s reuni�o com o presidente do STF, Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"O plen�rio, como nosso maior representante, � quem decidir� com tranquilidade. A independ�ncia dos Poderes preconiza isso. Ao Judici�rio cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo obviamente executar. Essa posi��o est� bastante clara, sem nenhum tipo de crise, n�o h� qualquer reprimenda ao que aconteceu", acrescentou.

Embora tenha ido pessoalmente ao STF, Lira disse que o caso de Silveira n�o foi tratado na reuni�o com Fux. Segundo ele, foi uma visita de cortesia para retribuir a presen�a do presidente do Supremo na abertura do ano legislativo - vers�o que foi corroborada por Pacheco.

"Foi uma conversa absolutamente cordial, harmoniosa e respeitosa, em que absolutamente n�o foi tratado nenhum assunto espec�fico lateral que esteja acontecendo por ocasi�o de decis�es do Supremo ou do Legislativo", disse.

"Esta fase, como disse Pacheco, inaugura um clima que estamos buscando conjuntamente e dando provas disso, com equil�brio, sensatez, calma nas rela��es e respeito m�tuo, estabelecendo os limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes."

Pacheco, por sua vez, disse que a democracia brasileira est� "firme e forte". "O ambiente � de paz e de busca de consenso. � isso que vamos buscar fazer a todo instante, a busca de boa conviv�ncia entre os Poderes para fortalecer o Estado Democr�tico de Direito, que � o que importa neste momento."