Al�m disso, as sess�es duraram, em m�dia, uma hora e um minuto. A mais curta foi a pen�ltima deste m�s, em 11 de fevereiro, que durou 19 minutos. J� a mais longa durou uma hora e 50 minutos, no dia 5.
Levantamento feito pelo Estado de Minas nas atividades legislativas desde a posse dos parlamentares em 1º de fevereiro, aponta que, dos nove projetos, sete foram aprovados ainda em primeiro turno.
Um deles est� relacionado � pandemia de COVID-19, pois garante isen��o fiscal a empresas afetadas pelo fechamento for�ado do com�rcio devido �s medidas de restri��es para conter o avan�o do novo coronav�rus.
Um deles est� relacionado � pandemia de COVID-19, pois garante isen��o fiscal a empresas afetadas pelo fechamento for�ado do com�rcio devido �s medidas de restri��es para conter o avan�o do novo coronav�rus.
Uma outra mat�ria diz respeito � cria��o de “pip�dromos”, que estabelece permiss�o para a popula��o soltar pipas em determinados pontos da capital mineira. Dois outros projetos falam de cess�o de lotes: um autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a doar �reas de propriedade do Executivo e a realizar aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e outro autoriza o Executivo a vender ou permutar uma �rea de 360 metros quadrados na Regi�o do Barreiro.
Um dos projetos de lei aprovados em segundo turno obriga estabelecimentos de sa�de p�blicos ou privados que prestem atendimento de urg�ncia e emerg�ncia a notificar � Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher os casos diagnosticados e suspeitos de viol�ncia contra a mulher.
O outro diz respeito a cobran�as � concession�ria respons�vel pelo abastecimento h�drico da cidade para desenvolver um determinado plano de a��es para casos em que haja risco de rompimento de barragens de rejeitos de minera��o.
O outro diz respeito a cobran�as � concession�ria respons�vel pelo abastecimento h�drico da cidade para desenvolver um determinado plano de a��es para casos em que haja risco de rompimento de barragens de rejeitos de minera��o.
O veto referendado foi sobre a gratuidade do transporte p�blico para pacientes em tratamento de c�ncer e o determinado acompanhante. J� o projeto de lei rejeitado diz respeito � cria��o de um parque linear na faixa f�rrea do Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul de BH.
Comiss�es tem�ticas
Sobre as comiss�es criadas, todas s�o diferentes das permanentes, chamadas tamb�m de comiss�es tem�ticas. As chamadas comiss�es especiais de estudo v�o analisar: reformula��o da BHTrans; direitos dos animais; desburocratiza��o do setor econ�mico; fiscaliza��o, monitoramento e apoio �s a��es contra a COVID-19; preven��o de enchentes; empregabilidade e viol�ncia contra jovens negros nas periferias; inser��o de BH no cen�rio internacional comercial.
J� a maioria dos requerimentos aprovados que pedem informa��es sobre temas espec�ficos foram direcionados � Prefeitura de BH, muitos abordando a vacina��o da COVID-19 e o fechamento das escolas e institui��es de ensino, em vigor desde mar�o de 2020 por causa da pandemia. A chuva tamb�m foi assunto entre os vereadores e tema desses pedidos.
Comiss�es permanentes e conselhos municipais
Al�m do plen�rio, a composi��o das nove comiss�es tem�ticas at� 2022 foram definidas, com presid�ncia, vice e relatoria. As reuni�es come�aram a partir da primeira semana de trabalho e, ao contr�rio do plen�rio, est�o em funcionamento desde ent�o. Com a nova legislatura, al�m das comiss�es, os conselhos municipais foram redefinidos.
Retomada do plen�rio
O trabalho no plen�rio da C�mara de BH ser� retomado em 1º de mar�o, segunda-feira,com a primeira reuni�o ordin�ria do segundo m�s de trabalhos. H�, contudo, a possibilidade, mesmo que baixa, de realiza��o de alguma reuni�o extraordin�ria at� mar�o.