O mandado de deten��o em flagrante foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado havia gravado v�deo atacando integrantes da corte e fazendo apologia ao Ato Institucional 5, o mais duro decreto do regime militar nacional.
A reuni�o que come�a a decidir o futuro de Silveira � comandada pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). A vota��o ser� aberta e nominal. Para que a pris�o seja anulada, � preciso aprova��o por maioria simples de votos: 257 dos 513 parlamentares. O deputado fluminense � aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Conselho de �tica
A representa��o da Mesa Diretora da C�mara sobre quebra do decoro parlamentar contra o deputado chegou oficialmente ontem ao Conselho de �tica da Casa. O presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), prometeu rapidez na tramita��o da representa��o, j� a partir da retomada dos trabalhos, na ter�a-feira.
“Nessa pr�xima sess�o de reativa��o, j� vou levar essa representa��o para a pauta para fazermos o sorteio da lista tr�plice de escolha do relator”, disse.
A partir da designa��o do relator, advogados ter�o dez dias �teis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haver� a instru��o do processo, fase dedicada � colheita de provas e que antecede a apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio final.