Moraes autoriza Daniel Silveira a participar por v�deo de sess�o na C�mara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Daniel Silveira (PSL-RJ) participe por v�deo da sess�o da C�mara que deve decidir, nesta sexta-feira (19/02), se mant�m ou n�o a ordem de pris�o contra o deputado. A cerim�nia est� marcada para as 17h. 

 

Silveira foi preso na noite de ter�a-feira (16/02), por ordem de Moraes, em flagrante delito por fazer amea�as a ministros do STF e ao Estado Democr�tico de Direito. Em nota, a assessoria jur�dica do deputado disse que a pris�o seria um ataque � "liberdade de express�o". 

 

Neste momento, o parlamentar est�  preso no Batalh�o Especial da Pol�cia Militar do Rio de Janeiro. 

 

Na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manuten��o da pris�o do deputado. De forma un�nime, os ministros apoiaram a decis�o do ministro Alexandre de Moraes.

Agora, como manda a lei, a C�mara deve votar se mant�m ou derruba a pris�o, por se tratar da pris�o em flagrante de um deputado.

 

 

Moraes aceitou um pedido feito pelo presidente da C�mara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). Por isso o parlamentar poder� ser ouvido pelos deputados durante a sess�o. A vota��o ser� aberta e os votos de cada parlamentar ser�o registrados individualmente.

“Diante do exposto, para evitar qualquer preju�zo ao exerci%u0301cio do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoc%u0327a%u0303o, pelo Comando do Batalha%u0303o Especial Prisional da Poli%u0301cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das provid�ncias necessa%u0301rias”, escreveu o ministro.