STF confirma, por unanimidade, pris�o do deputado Daniel Silveira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manuten��o da pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL), detido pela Pol�cia Federal (PF) em sua casa, no fim da noite dessa ter�a-feira (16/02). A decis�o foi tomada em sess�o realizada na tarde desta quarta-feira (17/02).

 

De forma un�nime, os ministros apoiaram a decis�o do ministro Alexandre de Moraes.

Na decis�o e em seu voto, o ministro assinalou que as manifesta��es do parlamentar, por meio das redes sociais, afrontam os princ�pios republicano e democr�tico e a separa��o de Poderes e configuram crimes inafian��veis, n�o acobertados pela imunidade parlamentar.

Segundo ele, al�m de atingirem os ministros do STF, as atidudes do deputado constituem amea�a ilegal � seguran�a de seus integrantes e t�m o intuito de impedir o exerc�cio da judicatura, especialmente a independ�ncia do Poder Judici�rio e a manuten��o do Estado Democr�tico de Direito.

 

“Dessa maneira, tanto s�o inconstitucionais as condutas e manifesta��es que tenham a n�tida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a for�a do pensamento cr�tico, indispens�vel ao regime democr�tico, quanto aquelas que pretendam destru�-lo, juntamente com suas institui��es republicanas, pregando a viol�ncia, o arb�trio, o desrespeito � separa��o de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arb�trio, a viol�ncia e a quebra dos princ�pios republicanos, como se verifica pelas manifestindepena��es criminosas e inconsequentes do referido parlamentar”, afirmou. 

A C�mara dos Deputados tamb�m vai debater a pris�o do parlamentar do PSL. Os deputados podem derrubar a pris�o com maioria simples. Uma reuni�o na tarde de hoje vai definir se a deten��o do colega ser� colocada na pauta.

Silveira foi preso ontem em flagrante delito por fazer amea�as a ministros do STF e ao Estado Democr�tico de Direito. Em nota, a assessoria jur�dica do deputado disse que a pris�o seria um ataque � "liberdade de express�o". 

O ministro Alexandre de Moraes expediu a ordem para prender o deputado federal Daniel Silveira na noite dessa ter�a. O pr�prio parlamentar tuitou a respeito da sua pris�o em flagrante: “A Pol�cia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris�o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”. 

Silveira � um dos alvos do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos, que investiga o financiamento e organiza��o de manifesta��es que pedem o fechamento do STF e do Congresso, e tamb�m do inqu�rito das fake news, que apura amea�as e ataques aos magistrados do tribunal.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz