Segundo a Constitui��o Federal, congressistas presos em flagrante no exerc�cio do mandato podem ser liberados se a maioria simples dos colegas assim decidir. Deputados federais mineiros ouvidos pelo Estado de Minas creem que o destino de Silveira deve, mesmo, ser decidido em plen�rio. Apesar disso, parte deles adota cautela ao tratar do tema.
Outros parlamentares — sobretudo os de oposi��o — defendem puni��o ao deputado fluminense, um dos mais fi�is integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em casos do tipo, o voto � aberto.
Deputados consultados pela reportagem, mas sob a condi��o de anonimato, acreditam que a decis�o vai ficar nas m�os do plen�rio. Um deles, contudo, afirma que os pares t�m evitado “polemizar” antes da audi�ncia de cust�dia de Silveira, agendada para esta quinta-feira (18/02). A pris�o pode ser revertida em tempor�ria ou preventiva — ou at� mesmo ser revogada.
M�rio Heringer, do PDT, cr� que, se o tema chegar ao plen�rio da C�mara, a maioria dos 513 deputados n�o vai se deixar pautar por “solidariedade” a um colega.
“A dissid�ncia � sempre mal vista dentro da corpora��o. Ele est� fazendo coisas que pouqu�ssimos deputados fariam. Ningu�m est� com medo de ‘amanh� pode acontecer comigo’. Ele passou muito dos limites. Com isso, perde, na minha opini�o, a solidariedade corporativa”, diz.
Tiago Mitraud (Novo) repudia a postura de Silveira, mas teme os efeitos da eventual manuten��o da pris�o. "S�o muito conden�veis as atitudes do deputado. N�o se justifica, para combater uma atidude conden�vel, tomar outra atitude question�vel. Temos que defender que os devidos processos sejam cumpridos", pontua.
Mitraud tende a votar contrariamente � pris�o, mas � favor�vel ao julgamento do deputado do Rio de Janeiro no Conselho de �tica da C�mara.
Ao pedir a deten��o de Silveira, o ministro Alexandre de Moraes alegou que o deputado foi pego em flagrante cometendo crime inafian��vel. O deputado do Novo projeta a discuss�o, em plen�rio, das circust�ncias do mandado
Bolsonarista mineiro � contra a pris�o de Silveira
Cabo Junio Amaral (PSL-MG) criticou a decis�o do STF. Para ele, os ministros do Supremo se acostumaram a pol�ticos com “rabo preso” ao tratar de assuntos da corte.“Eles est�o atropelando tudo em nome de uma vaidade que precisam continuar exercendo para amedrontar os demais pol�ticos. Eles sabem que grande parte do Parlamento vai se posicionar a favor da medida por ‘rabo preso’”, opina.
Amaral garante que, se a discuss�o chegar ao plen�rio, votar� contra a pris�o do correligion�rio. Ele espera que a decis�o seja seguida por outros congressistas. Na vis�o do mineiro, deputados podem temer que a pris�o de Silveira abra precedentes para futuros casos com alguma similaridade — o que poderia resultar em votos necess�rios para livr�-lo do c�rcere.
L�der do PSDB tece duras cr�ticas
Eleito por Minas Gerais, o l�der da bancada do PSDB na C�mara, Rodrigo de Castro, classificou as declara��es dadas por Silveira como “estarrecedoras”. “Trata-se de um dos ataques mais ultrajantes que a Suprema Corte j� sofreu”, lamentou o tucano, em men��o ao v�deo que culminou na pris�o do bolsonarista.
“Qualquer cidad�o, em um ambiente democr�tico, pode ter diverg�ncia ou expressar cr�ticas em rela��o a qualquer institui��o, mas o n�vel de insensatez expresso pelo parlamentar � inaceit�vel. Alveja n�o somente o Supremo Tribunal Federal, mas nos atinge como sociedade civilizada”, completou, pelo Twitter.
Z� Silva, vice-l�der do Solidariedade, tamb�m criticou a postura de Daniel Silveira. “A democracia n�o aceita a ditadura e a intoler�ncia a qualquer institui��o brasileira.A democracia � liberdade com responsabilidade; � respeito � Constitui��o”.